5.415 resultados encontrados para eliane macaggi garcia - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2050 de fls. 62/63, redistribua-se o feito a uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Jundiaí/SP. Ao distribuidor. Int. ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP) Processo 1015632-09.2018.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.P.S. - Vistos. Defiro a assistência ju
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1399 valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs); se houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs), mais 2% sobre o valor da condenação (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs). Não há sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I. Mogi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1488 Inadimplentes - Thiago Torres da Silva - Nextel Telecomunicações LTDA - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmada a tutela antecipada, CONDENAR a Ré ao pagamento, a título de indenização por danos morais, de R$ 3.000,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1503 de 48 horas para comprovar o depósito judicial, sob pena de prosseguimento. Int. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/SP), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 0
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2103 Processo 0003475-83.2015.8.26.0439 - Alimentos - Provisionais - Fixação - L.G.A.S. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB disponível via internet. - ADV: FLORIANO TOSHIAKI WAKO (OAB 93662/SP) Processo 0003785-26.2014.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel de Carvalho Claudi
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1191 de constituição do processo, considerando que não há nos autos início de prova escrita apta ao ajuizamento desta demanda. Conforme dispõe o artigo 1.102-A, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na ação monitória deve estar lastreado em “prova escrita sem eficácia de título executivo�
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1323 R$ 96,85), mais 2% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 96,85); se houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 96,85), mais 2% sobre o valor da condenação (que não poderá ser inferior a 5 UFES
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1538 apresentados pelo veículo, sem qualquer repercussão no mundo exterior. Diante desse cenário, não há como entender cabível a reparação pelo dano moral, com efeito. (Resp 628.854 - 3º Turma - Rel. Min. Castro Filho - Julgamento 03/05/07). Mais, creio, é desnecessário acrescentar. Pelo exposto e por tudo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1733 nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003 (3%), sendo no mínimo 10 UFESPs, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 25,00, por volume. ADV GILBERTO ROCHA DE ANDRADE OAB/SP 85622 - ADV GABRIELA CARU
TJSP 02/05/2019 - Pág. 1588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1588 imóvel pertencente à Plásticos Polobrindes Ltda EPP. Afirmam que a sociedade possuía como sócios, além do autor da ação originária (José Sidney dos Santos), que é detentor de 40% (quarenta por cento) do capital social, Eusébio Polo Salvador, que faleceu em 12 de dezembro de 2018 e mantinha os restantes 60% (sessenta por c