Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 PINHEIRO. Adv(s).: (.). A: MAURO SERGIO CARRIJO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: JOAO CESAR DE MACEDO. Adv(s).: (.). Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 20/03/2013 às 16h44. . Nº 175284-5/12 - Aca

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.090149-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ELIANE GONCALVES DE ANDRADE. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. Certifico e dou fé que transcorreu 'in albis' o prazo para parte RÉ se manifestar. Nesta data, fica a PARTE AUTORA intimada a se manifestar, no prazo 05 dias, sobre os cálculos apresentados p

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 que decline o endereço atualizado da parte requerida. - DF, segunda-feira, 03/08/2015 às 15h31. Eugenia Christina Bergamo Albernaz,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.002809-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAIMUNDO RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. Adv(s).: DF027439 - Marcella Thereza Sousa Matos Gonca

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 Nº 197335-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE PEREIRA DE AZEVEDO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Em face da decisão de fls.66, remetam-se os autos ao juízo suscitado. Brasília - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 16h04. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . DIVERSOS Nº 137268-2/12 - Ac

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.197651-4 - Cautelar Inominada - A: ROSARI

Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Juíza de Direito Substituta: Rachel Adjuto Bontempo Brandão Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 38118-5/12 - Cobranca -

Caderno único ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2011 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito Substituto: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 1027-7/11 - Acao de Conhecimento - A: THARMES CHIODARELLI CAMBUVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF016185 - Wend

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 como para que de andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. I. Brasília - DF, terça-feira, 24/05/2016 às 13h50. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.01.1.011550-4 - Procedimento Comum - A: MAGALHAES MOREIRA LOCACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: GO031504 - Leonardo Rodrigues Paiva. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA - INTIMAÇÃO Nº 131507-6/11 - Anulatoria - A: JOAO PAULO BESERRA LIMA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRIT

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 há que se falar em dúvida plausível sobre a interpretação, análise ou incidência da norma infringida, no momento da edição do ato impugnado. A omissão da administração na cobrança dos valores pagos em duplicidade ao servidor, não pode, por si só, ser compreendida como interpretação razoável, embora errônea da lei. A inércia da administração não implica, necessariamente, boa-fé