Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 12259 JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO(OAB: 345018/SP) MUNICIPIO DE CACONDE em eventual execução. RÉU Intimado(s)/Citado(s): 5. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - ELIANI CRISTINA DE LIMA PRADO Indevidos os honorários advocatícios em favor do patrono do Município reclamado, a despeito da sucumbência da reclamante, uma vez que, nos termos da decisão proferida pelo E

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS OSWALDO BERTOGNA JUNIOR(OAB: 121129-D/SP) ELIANI CRISTINA DE LIMA PRADO MARIA ESTHER MARTINS DE SOUZA(OAB: 335648/SP) SEMIRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA(OAB: 201160/SP) LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO(OAB: 198619/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): 1086 Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS IN

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 8965 Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO cls/glo/amdtd Notificação Vistos. Não há que se falar em deserção do Recurso Ordinário da reclamada, ante o que dispõe o § 11, do art. 899 da CLT, incluído pela Lei n. 13.467/2017. I. SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 19 de fevereiro de 2018. GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Processo Nº RTOrd-0010666-20.2017.5.15.0035 AUTOR LUIZ FE

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10164 sucumbenciais devidos ao advogado da parte autora para o percentual de 5% do valor que resultar da liquidação. Erodite Ribeiro dos Santos Provejo. Desembargadora Relatora Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento, ressalvando-se que a adoção de tese explícita Votos Revisores a respeito da matéria dispensa a expressa menção

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 13.467/2017, que trata do Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa individual, plúrima ou coletiva, previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. A nova lei não ousou alterar o § 2° do art. 477 da CLT que estabelece que o instrumento de rescisão ou recibo de 3710 Processo Nº ROT-0010893-68.2021.5.15.0035 Relator ERODITE RIBEIRO DO

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 4200 custeio do trabalhador. Todos os valores serão apurados em atentando-se para os parâmetros indicados na fundamentação. liquidação de sentença. No caso em apreço, todas as parcelas da Custas de R$ 400,00, pelo Município reclamado, sobre o valor condenação possuem natureza salarial, salvo reflexos em férias + arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, das

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Vistos. RÉU Diga a reclamante se concorda com o pedido de sobrestamento do ADVOGADO feito, conforme requerido pela primeira executada. SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 16 de Setembro de 2016. EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA 3729 MARIA ESTHER MARTINS DE SOUZA(OAB: 335648/SP) LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO(OAB: 198619/SP) MUNICÍPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CA

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1084 (SP Desembargador do Trabalho - 48658) Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/06/2017; recurso apresentado em 10/07/2017). Regular a representação processual. Edital Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDI

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 11435 Assinatura PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Acórdão JUÍZA RELATORA Em sessão realizada em 06/06/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Votos Revisores RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA (Regimental) Tomaram parte no julg

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALINE LIMA DE OLIVEIRA ABRAO