Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 279 Advogado: Fábio Medeiros Szukala (OAB: 11290/MS) Advogado: Moises Salim Sayar (OAB: 22027A/MS) Agravante: Edgard Dias Alves Advogado: Fábio Medeiros Szukala (OAB: 11290/MS) Advogado: Moises Salim Sayar (OAB: 22027A/MS) Agravante: Ilana Mosciaro Alves Advogado: Fábio Medeiros Szukala (OAB: 11290/MS) Advogado: Moises Salim Sayar (OAB:

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5497 006/337 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 29/04/2015. Câmara - Única Boa Vista, 30 de abril de 2015 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.012702-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: V. M. D. M. ADVOGADO: DR VALTER MARIANO DE MOURA APELADO: G. V. D. Q. ADVOGADO: DR ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS - IMPUGNAÇÃO - ILIQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 9 DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Sousa Júnior Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL RECURSO DA DEFESA EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE NÃO ACOLHIMENTO RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA INVIABILI

Caderno único ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4892 037/150 ADVOGADOS: DR. JÚNIOR EVANGELISTA VASQUES E OUTRO 6.º APELANTE: MAXSON GOMES ADVOGADO: DR. ANTONIO CLÁUDIO DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DESPACHO Considerando a certidão de fl. 2.017, bem como a petição de fls. 2.018/2.020, dê-se vista à Defensoria Pública, para oferecer as razões da 4.ª apelação (CPP, art. 600, § 4.°) – fl. 1.647. Em seguida, conclusos. Publiqu

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de setembro de 2012 Valor da Causa: R$ 622,00. Advogado(a): Elceni Diogo da Silva Juizado Vdf C Mulher Juiz(a): Jefferson Fernandes da Silva Med. Protetivas Lei 11340 074 - 0015527-29.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.015527-9 Réu: J.V.C. Distribuição por Sorteio em: 18/09/2012. Nenhum advogado cadastrado. 075 - 0015528-14.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.015528-7 Réu: J.V.S.F. Distribuição por Sorteio em: 18/09/2012. Nenhum advogado cadastrado. 076 - 0015529-96.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636 28 Apelação nº 0000849-92.2015.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelantes : Alexandre Velasquez Duarte e outro DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Antonio Stochiero Silva Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Talita Zoccolaro Papa Muritiba APELAÇÃO - PENAL

Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 1ª Vara Cível Expediente de 17/08/2012 JUIZ(A) TITULAR: Luiz Fernando Castanheira Mallet PROMOTOR(A): Valdir Aparecido de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Liduina Ricarte Beserra Amâncio Maria das Graças Oliveira da Silva Alimentos - Lei 5478/68 085 - 0087198-93.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.087198-9 Autor: H.S.M. Réu: C.A.M. PUBLICAÇÃO: ** AVERBADO ** Nenhum advogado cadastrado. 086 - 0090541-97.2004.8.23.0010 Nº antigo: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4614 66 Agravo Interno Cível nº 1412172-81.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: M. J. F. de S. DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP) Agravado: M. S. da C. Agravada: A. S. de A. Realizada Distribuição do processo po

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6131 63/93 ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A AGRAVADA: ANDRÉIA DAS GRAÇAS LACERDA ADVOGADO: JOSÉ HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS – OAB/RR Nº 1105-N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 15 de janeiro de 2018 DESPACHO 1. Segue o relatório. 2. Inclua-se o recurso na pauta de julgamento eletrônico, na forma prevista no art. 109 do RITJRR. Boa Vista (RR), em 07 de janeiro de 2018. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3751 Revisor : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa 153 - Nº: 0001123-20.2011.8.12.0040 (040.11.001123-6) - Apelação Criminal Origem : Porto Murtinho / Vara Única Ação Originária : 0001123-20.2011.8.12.0040 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Eduardo Leite DPGE - 1ª Inst. : Yuri César No