Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 217 de ID 2498940, nos autos do processo em que contende com ELIAS AURELIANO DA SILVA JÚNIOR, alegando nulidade do PODER JUDICIÁRIO mandado de citação da fase de conhecimento, excesso de JUSTIÇA DO execução e outros. Da exceção de pré-executividade. A exceção de pré-executividade é um instituto advindo do direito INTIMAÇÃO processual civil que recentement

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 rcs 1824 Meet previamente, no dia alguns minutos antes do horário ARACAJU/SE, 23 de novembro de 2022. designado, clicar/tocar no código da reunião 82196354211, e seguir o passo a passo acima. A defesa e os documentos deverão ser ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS apresentados eletronicamente através do sistema PJe até 01 (uma) Magistrado hora antes da audiência, sem

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 331 Intimado(s)/Citado(s): - MESQUITA & SANTOS EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LIMITADA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30420eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. CONCLUSÃO: Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do bloqueio (parcial) de Ante o e

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 202 regional que reformou a sentença, dando provimento ao recurso mro/VMS ordinário do reclamado, no que tange ao não reconhecimento da relação de emprego entre as partes. Alega que a prova dos autos Assinatura não foi devidamente apreciada. Diz que se desincumbiu a contento RECIFE, 10 de Janeiro de 2018 do onus probandi que lhe cabia. Sustenta que houve negativa de

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 3175 eles, deferir-se ao Autor prazo para emenda. Constituem vícios FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO insanáveis (Comentários ao CPC, voI. lII, 6ª ed., Forense, Juiz(a) do Trabalho Titular p.p.2611262). Noutros termos: verificando o Juiz a existência de defeito substancial, deve declarar a inépcia da inicial, já que o vício não pode ser sanado por emenda. Em casos q

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 540 de não ter a Constituição Federal imposto a isenção referente às I. FUNDAMENTOS: despesas processuais ao beneficiário da justiça gratuita, que o Revelia. legislador infraconstitucional teve que disciplinar. Com efeito, A ré deixou de apresentar defesa após ser devidamente intimada, quando o legislador entendeu excluir tais despesas processuais sendo decre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Prazo: 30 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III). Cls. Intime-se. Simões Filho (BA), 4 de dezembro de 2020. Gustavo R. Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500410-22.2017.8.05.0250 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Simões Filh

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3165 RECLAMANTE: JOSE FIRMINO DOS SANTOS Custas, pelos reclamados, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação para os fins Advogado(s) do reclamante: JOSE ALVES DE MIRANDA FILHO legais. RECLAMADO: CONFIANCA PRESTADORA E LOCADORA DE Ante a natureza indenizatória da condenação, não há se falar em SERVICOS E LIMPEZA LTDA - ME re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 ADVOGADO : 300729/SP - Felipe Augusto de Toledo Moreira REQDO : João Yoneyama VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1045401-98.2020.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Francisca Leila da Conceição ADVOGADO : 97012/SP - Helio dos Santos REQDO : Evilasio Chaves Rabelo Filho VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 PROCESSO :0070689-83.2011.8.26.0002 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 242/2011 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Gilson Gonçalves Pereira VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO