Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PAULO ROBERTO TREVISAN ADV : SP284052 ADRIANA PIOROCI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00401 Ap 1507776 0015595-44.2010.4.03.9999 SP 0900000709 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELIAS CARLOS MUNIZ ADV : SP227294 ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG099407 LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR O ACÓRDÃO PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0400 Ap-SP 1502591 0012977-29.2010.4.03.9999 0900000627 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : PAULO ROBERTO TREVISAN ADV : SP284052 ADRIANA PIOROCI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR ADV : SP000030 HER

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR O ACÓRDÃO PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0400 Ap-SP 1502591 0012977-29.2010.4.03.9999 0900000627 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : PAULO ROBERTO TREVISAN ADV : SP284052 ADRIANA PIOROCI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR ADV : SP000030 HER

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste do recurso interposto quanto à matéria objeto deste acordo, requerendo, desde já, a homologação do presente e a certificação do trânsito em julgado. 9. A concordância com o acordo ora proposto implicará em desistência do prazo recursal" Aceita e homologada a proposta de acordo, os autos baixarão à origem após a publicação e certificação do trânsito em julgado. Não havendo interesse pela proposta apresentada, fica a parte int

Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00862 AC 1507776 0015595-44.2010.4.03.9999 SP 0900000709 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELIAS CARLOS MUNIZ ADV : SP227294 ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG099407 LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00863 REO 1559814 0000354-03.2008.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES PARTE A : MANOEL VITORIO DA

Publicações Judiciais I ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012977-29.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.012977-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES PAULO ROBERTO TREVISAN SP284052 ADRIANA PIOROCI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00062-7 2 Vr VALINHOS/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para eventual manifestação acerca do recurso interposto pelo INSS, com fulcro

Publicações Judiciais II ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0862 AC-SP 1507776 0015595-44.2010.4.03.9999 0900000709 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELIAS CARLOS MUNIZ ADV : SP227294 ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG099407 LUCAS DO

Publicações Judiciais I ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : VALDECI LEANDRO SP132055 JACIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00097833720084036104 5 Vr SANTOS/SP 00007 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0011371-66.2009.4.03.6000/MS 2009.60.00.011371-4/MS RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO ALAN KARDEC RODRIGUES DA SILVA MS005903 FERNANDO ISA GEABRA e outro(a) Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 865 - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o acordo noticiado nos autos (fls.168/176), e, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Arquivem-se os autos, oportunamente. PRIC. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP) Processo 101175

Publicações Judiciais I ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO MARCOS KALUF JUNIOR SP172977 TIAGO FAGGIONI BACHUR e outro(a) ANTONIO MARCOS KALUF JUNIOR SP172977 TIAGO FAGGIONI BACHUR e outro(a) 00057458220094036318 2 Vr FRANCA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. NÃO VERIFICA