Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 RECLAMANTE SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI CLEUDISON DE SOUZA BASTOS(OAB: 25160/BA) CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA(OAB: 16924/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 959 cópia da planilha de cálculos eletronicamente em arquivo de formato excel, PJe-Calc ou compatível,envi

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCAS TADEU DE OLIVEIRA(OAB: 30358/BA) SOLANGE DA SILVA SOUZA EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO(OAB: 7152/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IRAQUARA - SOLANGE DA SILVA SOUZA Processo Nº RO-0001516-77.2016.5.05.0342 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOIN

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) CSC - ENGENHARIA LTDA RICARDO BORGES COSTA(OAB: 25233/BA) PAULO CESAR SANTOS COSTA MARIA DE FATIMA BORGES COSTA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 2079 autos das ADI’s 5867 e 6021 e ADC’s 58 e 59, incidirá a correção monetária pelo IPCA-e, acrescido de juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991), até o dia anter

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) Intimado(s)/Citado(s): Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO - ELIAS CONCEICAO DE SANTANA RECORRENTE ADVOGADO À Unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE PARA DECLARAR A NULIDADE RECORRIDO ADVOGADO PROCESSUAL, POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, a part

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1869 RECLAMANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: 10213/BA) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779/BA) MONICA PALMA BARBOSA(OAB: 16869/BA) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA(OAB: 16794/BA) proceder a remessa do arquivo eletrônico dos cálculos em formato Excel para o e-mail [email protected], para

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 117 à unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO PODER NO QUE SE REFERE À INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 340 DO JUDICIÁRIO TST AO CASO EM APREÇO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, CONHECER DAS DEMAIS MATÉRIAS NELE DESTACADAS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA RECLAMADA SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2020. E, NO MÉRITO,NEGAR

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Processo Nº ATOrd-0000932-32.2014.5.05.0034 RECLAMANTE BARBARA MARIA SILVA DE JESUS ADVOGADO PATRICIA ALVES BARBALHO SANTOS(OAB: 28543/BA) RECLAMADO OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI ADVOGADO ANA PAULA BARRETO MATTOS GALLO(OAB: 26924/BA) ADVOGADO JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA(OAB: 15640/BA) ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES(OAB: 12111/BA) 1320 PODER

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES(OAB: 72187/RJ) 922 MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A - ESSENCE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0001587-34.2014.5.05.0024 RECLAMANTE ELIAS CONCEICAO DE SANTANA ADVOGADO PALOMA COSTA PE

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO 467 ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA(OAB: 16677/BA) RESTAURANTE NOVILHO LTDA - ME DESPACHO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Inicialmente, vista aos reclamados dos cálculos apresentados pelo - ROBSON SOUSA DA PAZ reclamante, no prazo preclusivo de dez dias, nos termos do § 2º do Fica V.Sa. notificada para: art. 879 da CLT. Apresentar procuração no

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 RECLAMADO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) 900 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6580a4e proferido nos autos. Vista ao reclamante da impugnação. Prazo de oito dias. SALVADOR/BA, 15 de dez