Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ASSINATURA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 13868 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027-D/SP) ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK(OAB: 88982/RJ) ELIAS DANIEL LOPES VALDIR DA SILVA TORRES(OAB: 321212/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMO

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 10206 certo que a declaração de pobreza pode ser efetuada a qualquer tempo e através de procurador na própria petição inicial, desde de SAO BERNARDO DO CAMPO,1 de Setembro de 2017 que constituído com poderes especiais para tanto, conforme Orientações Jurisprudenciais 269 da SDI I e súmula 463, ambas do VIVIAN CHIARAMONTE TST. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - PEDRO HENRIQUE VALIATI DA ROCHA ADVOGADO 447 VALDIR DA SILVA TORRES(OAB: 321212/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - ELIAS DANIEL LOPES - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Fundamentação PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE PEDRO HENRIQUE VALIATI JUSTIÇA DO TRABALHO DA ROCHA Fundamentação AGRAVO DE INS

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EDIMILSON DE SOUZA AMARAL Processo Nº RO-1001817-50.2017.5.02.0602 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO Revisor SIMONE FRITSCHY LOURO RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ADVOGADO Maria Helena Autuori Rosa(OAB: 102684/SP) ADVOGADO GABRIELA AMANCIO VIEIRA DA PAZ(OAB: 3

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Não se exige o trânsito em julgado do acórdão paradigma para aplicação da tese firmada pelo E. STF aos processos em curso, mormente em se tratando de tema com repercussão geral reconhecida. IV - Embargos de declaração opostos pelo INSS rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração opostos pelo INSS., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte i

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13876 Adoto o relatório da sentença id nº 21e7eaf, proferida pela MM. Juíza Vivian Chiaramonte, que julgou IMPROCEDENTE a pretensão. CG Recurso ordinário interposto pelo reclamante id nº 0d42f0d, buscando a reforma da sentença no que toca ao reconhecimento da validade de redução do intervalo intrajornada, diferenças da jornada noturna delta e adicional noturno. Rec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, reconheço os períodos de trabalho compreendidos entre 29/04/1995 a 31/01/2000 e de 01/01/2001 a 10/08/2016 como em atividade especial. Passo à contagem de tempo especial do impetrante, considerando o período especial incontroverso e os ora reconhecidos: Assim dispõe a Lei n. 8.213/91 a respeito da aposentadoria especial: Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições espec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, reconheço os períodos de trabalho compreendidos entre 29/04/1995 a 31/01/2000 e de 01/01/2001 a 10/08/2016 como em atividade especial. Passo à contagem de tempo especial do impetrante, considerando o período especial incontroverso e os ora reconhecidos: Assim dispõe a Lei n. 8.213/91 a respeito da aposentadoria especial: Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições espec

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5751 TULIO MARCUS CARVALHO CUNHA(OAB: 115726/SP) PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO RODRIGUES - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM Juíza do Trabalho Substituta Dra. Vivian Chiaramonte, tendo em vista as PODER JUDICIÁRIO FEDERAL alteraçõ

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13875 Sustentação oral: Dra. Elen Oliveira Jampaulo. ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO Relator Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em por votação unânime, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto ao item da justiça gratuita no apelo da ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO D