Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 909 ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) PARMEGIANA FACTORY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARIA CRISTINA JUSTINO(OAB: 352824/SP) Intimem-se as partes pessoalmente e por seus patronos. REQUERIDO SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2022. ROSA FATORELLI TINTI NETA ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0259600-39.1989.5.02.0012 RE

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 8646 80.2015.5.02.0332, em trâmite perante a 2ª Vara do Trabalho de virtual: SALA 03 do CEJUSC Ruy Barbosa. Itapecerica da Serra-SP. Fixo o prazo de 03 dias para que os advogados manifestem nos O exequente participará na condição de arrematante e, se pretender autos algum desinteresse para participação no ato, ficando, ficar com o bem, deverá igualar o maior lan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1391 Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1051768-49.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 345 que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. O recurso não foi preparado. É o relatório. O presente agravo de instrumento deve ser rejeitado, o que faço monocraticamente, conforme autoriza o artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, in verbis: “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmis

Publicações Judiciais II ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 AC 1776206 0000478-21.2011.4.03.6105 000047821201140 SP RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : ANA CAROLINA GIMENES GAMBA APDO : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO 00021 AC 1777430 0000625-47.2011.4.03.6105 000062547201140 SP RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : ANA CAROLINA GIMENES GAMBA APDO : Prefeitura Municipal

Publicações Judiciais II ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024 AC-SP 1240215 0521358-96.1995.4.03.6182 9505213581 2007.03.99.042393-5 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV : SP202754 FLAVIA HANA MASUKO HOTTA APDO : ELIAS DAVID NETO ADV : SP122827 JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, 0006 NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 0025 AC-SP 1339819 0006288-31.2007.4.03.6100 2007.61.00.006288-8 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : O ALMEIDA E CIA LTDA A

Publicações Judiciais II ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : MOMESSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV : SP229040 DANIEL CELANTI GRANCONATO ADV : SP204054 JULIANO DELANHESE DE MORAES A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, SENDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE A ACOMPANHAVA PELO FUNDAMENTO DE QUE DESCABE A CONDENAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CASO DE PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/09. 0023 AC-SP 1368790 0053569-86.2008.4.03.9999 9800000417 2008.03.99.053569-9 REL

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : FLAVIA HANA MASUKO HOTTA ELIAS DAVID NETO JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI e outro 95.05.21358-1 3F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DO DÉBITO. INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE. INÉRCIA. PRECLUSÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. A CVM requereu a extinção do feito, nos termos do art. 794 do CPC, por ter havido pagamento. Instada a se manifestar quanto à quitação do débito após a conversão dos depósitos em renda, deixou de impugnar os pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 126 EMPREENDIMENTOS IMOBOLIARIOS LTDA X JOSEPHA ELLIS MELLO SANTOS E OUTROS - Fls. 96 - Fls. 95 - Defiro o prazo de vinte dias, no silencio ao arquivo. - ADV EUGENIO CARLOS BARBOZA OAB/SP 59899 583.00.2010.110911-9/000000-000 - nº ordem 270/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, o Ato Declaratório COSIT nº 15/96 assim dispôs: “O COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151, inciso III do Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e nos arts. 15 e 21 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, com a redação do art. 1º da Lei nº 8.748, de 9 de dezembro de 1993, Declara, em caráter normativo, às Superintendências Regionais da Receita Federal, às De