Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 16238 AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE CALLTOP ASSESSORIA AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE ELIAS FRANCISCO DA EMPRESARIAL LTDA - ME SILVA Fica mantido o despacho agravado. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C VALERIA DA SILVA FIDELIS(OAB: 10078/AL) 1343 declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da CLT, considerando que o dispositivo celetista que permite o pagamento dos honorários advocatícios pelo beneficiário da justiça gratuita Intimado(s)/Citado(s): viola claramente a garantia constituci

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2753 PORANGATU/GO, 04 de junho de 2020. LEONARDO BOTELHO Servidor LEONARDO BOTELHO Servidor Processo Nº ATOrd-0010811-11.2019.5.18.0201 AUTOR ELIAS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO JOSE ARY DE SOUZA GOMES(OAB: 32108/GO) RÉU J CAMPOS ASSEIO E CONSERVACAO LTDA - ME ADVOGADO JANINE MOREIRA FRAGA CAIXETA(OAB: 22993/GO) RÉU SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS ADVOGADO HENRIQUE MARQUES

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 14250 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:4f581ea ), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:4f581ea ), Regional do Trabalho da 2ª Região. proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribun

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2044 deliberações. 5. Intimem-se. CAMPO GRANDE, 22 de Agosto de 2018 VANESSA MARIA ASSIS DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto CAMPO GRANDE, 4 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0024075-15.2014.5.24.0004 AUTOR ELIAS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO TARCILA CARLESSE LISBINSKI(OAB: 12335/MS) ADVOGADO JEAN RODRIGO LISBINSKI(OAB: 12148/MS) RÉU SEARA ALIMENTO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000861-14.2020.5.19.0007 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C ADVOGADO VALERIA DA SILVA FIDELIS(OAB: 10078/AL) RECORRENTE ELIAS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB: 16537/AL) RECORRIDO ELIAS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO ALEPH CAVALCANTE SANTOS(OAB

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 478 sendo que até 10.11.2017, com adicional de 50% e reflexos em EMENTA décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço, aviso VALORES REFERENTES AOS AUXÍLIOS MÉDICO E prévio indenizado, adicional de periculosidade e FGTS mais 40% e, ODONTOLÓGICO. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. A OJ 82 da SDI- no período de 11.11.2017 a 22.8.2019, ao pagamento do referido

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24290 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010009-20.2016.5.15.0001 (RO) LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 1º RECORRENTE: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS, Desembargador Relator 2º RECORRENTE: ELIAS FRANCISCO DA SILVA RECORRIDOS: ELIAS FRANCISCO DA SILVA, JAURU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSORCIO CONSTRUTOR

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6366 identificado(a). NAZARE DA MATA-PE, 8 de Junho de 2018. 1ª Vara do Trabalho de Goiana-PE Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 AV. ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 17, CENTRO, GOIANA - PE de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves - CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3528 Exmo. Sr. Dr.GUILHERME DE MORAIS MENDONCA, a referida audiência foi redesignada para o dia 07/11/2018, às 10h, tudo PROCESSO Nº 0000134-93.2018.5.06.0231 visando a adequação da pauta de audiência. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) A presente certidão segue assinada eletronicamente pelo(a) AUTOR: ELIAS FRANCISCO DA SILVA servidor(a) abaixo iden