Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA DETERMINADA – ATO Nº 37/2014 Nos termos do art. 31, II da CE, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, autoriza afastamento em férias prêmio de: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 353.975-6, Hilda Miranda Borges, PEB3B, Adm. 01, concedida pelo ato nº 11/1995, publicado em 08.06.1995, por 01 mês, a contar de 10.05.1999, referente ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias-prêmio afastamento, ato nº 391/12, publicado em 05/10/12, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO – ATO Nº 280/14 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo, retificação do 5º qüinqüênio de férias-prêmio, ato nº 320/14, publicado em 21/11/14, por impossibilidade de retificar. FÉRIAS-PRÊMIO/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2015 REVOGA O ATO de, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 37/2015, publicado em 30/7/2015, por interesse do servidor, a partir de 8/10/2015. PORTARIA Nº 02/2015 Recompõe a Comissão de Recursos da Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2018 RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Romilda Rabelo de Almeida, MaSP 338676-0, PEB1H, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 53/12, publicado em 24/11/12. Onde se lê: 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Aposentado, MaSP 282375-5-1, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/ IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Muzambinho – Aposentada, MaSP 243199-7-2, Luzia Helena Silva, PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 869515-7, Josemar Alves Cury, PEB 3O, Adm 01, Ato nº 06/22, publicado em 09/02/2022, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 4º Quinquenio de exercício, a partir de 14/07/2017, leia-se: 4º Quinquenio de exercício, a partir de 14/01/2017. RETIFICAÇÃO - ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 3537-5125, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar SANTA TEREZA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEBDIA, adm.02, a partir de 04/08/15-Escola Estadual São Geraldo, MaSP 1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEBDIA, adm. 01, a partir de 04/08/2015; Joaquim Felício – Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, MaSP 1.193.189-6, Leonardo da Cruz Lima, PEBDIA, adm. 01, a partir de 18/09/2015. 28 758876 - 1 PORTARIA Nº 02 /2015Nos termos do artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 841666-1, Etelvina Maria da Fonseca Silva, a partir de 7/12/2015, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação