Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3689 SP), JOSE HELIO GALVAO NUNES (OAB 49778/SP), JOSE HELIO MARINS GALVAO NUNES (OAB 107082/SP) Processo 0000321-54.2015.8.26.0634 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.S. - F.L.S. - F.L.S. - Vistos. Fls. 160: expeçase certidão corresponde, com posterior encaminhamento dela ao expert. Arbitro honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2672 convicção do julgador no tocante ao julgamento conforme o estado - art. 329 a 331 do CPC (Apelação Cível n. 8.843-4 - Barra Bonita - 7ª Câmara de Direito Privado - Relator: Leite Cintra - 26.11.97 - V.U.; JTJ 134/159). Apesar de corretamente requeridas e especificadas as provas, não se está a afasta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal DRA. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL TITULAR DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 3429 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003154-93.2008.403.6121 (2008.61.21.003154-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X PAULO EDUARDO DE CASTRO(SP351113 - ELIAS JOSE DAVID NASSER E SP206762A - ONIVALDO FREITAS JUNIOR E SP386975B - PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO E SP266508 - EDUARDO DE MATTOS MARCONDES E SP272666 - GISELLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OPOSICAO - INCIDENTES 0000682-62.2017.403.6135 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001234-61.2016.403.6135 () ) - MARANDUBA IMOBILIARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME(SP010806 EUGENIO DE CAMARGO LEITE) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MUNICIPIO DE UBATUBA X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Chamo o feito à conclusão. Considerando os termos da Resolução PRES nº 275, de 07/06/2019, que autorizou a virtualização dos acervos f

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002907-81.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6330020797 AUTOR: CARLOS RICARDO DE JESUS FRIEDERICKS (SP150161 - MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Verifico que não há relação de prevenção entre este feito e os autos nº 04965

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Intime-se, pessoalmente, a UNIÃO FEDERAL acerca do inteiro teor da sentença de fls. 80/89.2. Recebo a apelação (fls. 93/102) nos efeitos suspensivo e devolu-tivo.3. Vista à apelada (UNIÃO FEDERAL) para contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. 0000948-88.2013.403.6135 - TURQUESA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA X PEDRO PAULO GIUBBINA(SP183169 - MARIA FERNANDA CARBONELLI) X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA(SP301775 - JOSE ROBERTO DE CAMPOS E SP042293 - SIDNEY SARAIVA APOC

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, a indispensável realização de perícia médica produzirá, rapidamente, prova técnica no processo, determinante para verificar a presença dos requisitos exigidos para a concessão do benefício, não tendo o Julgador conhecimento técnico para formar sua convicção. Desta forma, neste estágio de cognição sumária, não há elementos que comprovem a plausibilidade do direito invocado. INDEFIRO, por conseguinte, a medida antecipatória postulada, sem prejuízo de sua eventual

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especial Federal, em decorrência do princípio da taxatividade recursal. Ressalto que não se aplica à hipótese dos autos o princípio da fungibilidade, uma vez que não há qualquer dúvida objetiva acerca da interposição dos recursos previstos na Lei nº 10.259/2001. Cada um deles apresenta seus requisitos intrínsecos e extrínsecos, de acordo com as especificidades para admissibilidade. Por conseguinte, aplica-se o disposto na Súmula n. 203/STJ: “Não cabe recurso especial contra dec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mar, em direção ao continente? Existem, ali, muros de arrimo, barricadas, trincheiras, ou qualquer outra coisa barreira artificial, concebida para tentar obstar o avanço natural da maré? Em caso afirmativo, deverá fornecer detalhes sobre quais teriam sido as ações adotadas para conter o avanço natural do mar. Caso haja barreira artificial, é possível dizer com exatidão onde seria o limite da linha da praia, até onde se estenderia, caso não houvessem sido adotadas ações para a cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP299644 - GUILHERME MARTINI COSTA) Manifeste os co-executados,que já foram excluídos, acerca do bem penhorado nos autos, nos termos do questionamento da Fazenda Nacional. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0002617-92.2011.403.6121 - FAZENDA NACIONAL(Proc. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO) X RENATO MUSZKAT(SP129618 - MARCIA BACCHIN BARROS E SP273439 MOISES ARON MUSZKAT) .PA. 1,5 Com razão a executada, conforme se verifica na manifestação da Fazenda Nacional- fl. 122- , as inscrições 396066321 e