Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/8/2015, atribui a CAIO BARROS CORDEIRO, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa, a gratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 16/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 11982691 10899516 10888980 10739621 12059960 3496015 11999034 10866572 11075058 11983434 12114948 10867539 12126355 10903359 10903359 12059051 10915056 10864940 1 2 2 1 1 3 1 2 3 1 1 2 1 2 2 1 3 3 TERESA PAULA DE CASTRO VAZ VIRGINIA SALLES DE RESENDE M DE BARROS ANA CAROLINA ARAUJO PINTO CARVALHO ANA CRISTINA CATAO ALVES MIRANDA ANA ELISA RIBEIRO FERNANDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII/DISP HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK/DISP HJK/DISP HJK/DISP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD/DISP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP IRS/DISP MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV/DISP MOV/DISP MOV/DISP 10882512 1041

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 1395729-5, MARIANA ALVES MACHADO RIBEIRO, publicado em 13/12/2022, onde se lê: por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2023, leia-se por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 30/01/2023. Escola de Saúde Pública do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 197, de 08 de junho de 2022, RESOLVE: AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 230, DE 8 DE MAIO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$63.259.848,90. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$63.259.848,90 (sessenta e três milhões duzentos e cinque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06782121-4.329-0001-3390-0-10.1 12.000,00 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 1081.03092711-4.391-0001-4490-0-95.1 144.080,93 1081.28846705-7.803-0001-3390-0-10.9 25.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.04122705