Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Thiago Fellipe Motta Cota, Deputado Estadual Dirceu Walace Baroni, Desembargador Gilson Soares Lemes, Desembargador Humberto Theodoro Júnior, Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, Desembargador José Mauro Catta Preta Leal, Desembargador Júlio César Lorens, Desembargador Maurílio Gabriel Diniz, Desembargador Rubens Gabriel Soares, Desembargador Marcos Antônio Dias, Coronel PM Fernando Augusto Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FÁBIO ALVES RAMOS, MASP 386.363-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Retifica a publicação do Anexo II.2 da Resolução nº 53/2018, publicada no “MG” de 13/03/2018, para correção de erro material. II.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS TRANSFORMADAS OCUPADAS (funções privativas de Defensor Público) ESPÉCIE/ NIVEL ANTERIOR FGD-7 FGD-7 FGD-7 FGD-7 FGD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SILVIA BORGES ALVES -Masp 1053783-5, PEB/PEB. - SRE DE UBERLANDIA: CLAUDIA MARIA DE SOUZA DINIZ -Masp 1409064-1, PEB/ PROFESSOR(ESTADO DE GOIÁS); KENIA JOSELY DIAS MARQUES -Masp 1139321-2, PEB/SUPERVISOR DE ENSINO (ARAGUARI); MARIA EMIDIA DA SILVA -Masp 1052809-9, PEB/ PROFESSOR(UBERLÂNDIA - APOSENTADO RPPS). - SRE DE VARGINHA: WANDER JAIR GONCALVES -Masp 1014291-7, PEB/PEB; SONIA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designaDANIEL FRANCISCO DA SILVA, MASP: 1083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2015. Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0371/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14356745 Renata Cristina de Oliveira Moura – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02891208 Elisa Carvalho de Souza Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos; CPF: 019.842.998-32; Condicionantes: 1. O bombeamento/ captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302, de 2015. 2. Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 04857876604 - Deise Barcelos de Almeida – - 20/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado