10.001 resultados encontrados para elias marques de medeiros - data: 21/11/2024
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00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010654-06.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.010654-5/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REMETENTE No
3. In casu, ainda que a impetrante tenha sido contratada sem vínculo definitivo com a Administração Pública, sob a égide da Lei 8.745/93, à ela deve assegurado o direito à estabilidade gestacional, por expressa determinação constitucional. 4. Cumpre observar que o artigo 6º, da Carta Magna brasileira, dispõe sobre a proteção à maternidade, bem assim como o art. 10, inciso II, alínea "b", do "Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", tem como escopo a proteção da mate
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fernanda Siqueira de Sousa(OAB: 56202/PR) ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) RUMO S.A KELLY CAROLINE CARVALHO GONCALVES PARCHEN(OAB: 86426/PR) RUMO MALHA SUL S.A ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) IDIR ANTONIO FOLLE LUIZ ROTTENFUSSER(OAB: 18180/RS) UNIÃO FEDERAL (AGU) RUMO S.A KELLY CAROLINE CARVALHO GONCALVES PARCHEN(OAB: 86426/PR) ELIAS MARQUE
SP26847, MOISES AKSELRAD - SP57996-A Advogados do(a) EXEQUENTE:ANTONIO LINO SARTORI - SP56478, HEBERT LIMA ARAUJO - SP185648, ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363, ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO - SP227151, PAULO ROBERTO FARIA - SP35017, JOAO PAULO ROSSI JULIO - SP90533, EDUARDO MENEZES SERRA NETTO SP26847, MOISES AKSELRAD - SP57996-A Advogados do(a) EXEQUENTE:ANTONIO LINO SARTORI - SP56478, HEBERT LI
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17476 ADVOGADO ANDREAS PETER HABEDANK(OAB: 341732/SP) GUILHERME DE PAULA MEIADO(OAB: 400004/SP) RUMO MALHA PAULISTA S.A. ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) ANDREAS PETER HABEDANK(OAB: 341732/SP) GUILHERME DE PAULA MEIADO(OAB: 400004/SP) RUMO MALHA NORTE S.A ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) ANDREAS PETER HABEDANK(OAB: 341732/SP) **Considerando-se a ex
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 JUCIMARA PEREIRA 16556 - CARLOS ALBERTO FRANZOI Servidor Processo Nº ATOrd-0010578-71.2018.5.15.0091 AUTOR CARLOS ALBERTO FRANZOI ADVOGADO HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES(OAB: 313075/SP) RÉU RUMO MALHA OESTE S.A. ADVOGADO ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) ADVOGADO ANDREAS PETER HABEDANK(OAB: 341732/SP) RÉU COSAN LOGISTICA S/A ADVOGADO ELIAS MARQUES DE MED
MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363, ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO - SP227151, PAULO ROBERTO FARIA - SP35017, JOAO PAULO ROSSI JULIO - SP90533, EDUARDO MENEZES SERRA NETTO SP26847, MOISES AKSELRAD - SP57996-A Advogados do(a) EXEQUENTE:ANTONIO LINO SARTORI - SP56478, HEBERT LIMA ARAUJO - SP185648, ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363, ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO - SP227151, PAULO ROBERTO FARIA -
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) RUMO MALHA SUL S.A ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) ALMANDO DOS SANTOS AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO 1004 Intimado(s)/Citado(s): - IDIR ANTONIO FOLLE Seção Especializada em Execução Intimado(s)/Citado(
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado Elias Marques de Medeiros Neto(OAB: 196655SPD) ALL América Latina Logística Malha Sul S.A. Elias Marques de Medeiros Neto(OAB: 196655SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Guia de retirada para o reclamante, advogado e perito. Campinas, 24/08/2017. MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - Campinas, 24/08/2017. MILENA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES VARA : 4 PROCESSO : 0011032-37.2010.403.6109 PROT: 24/11/2010 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: COSAN S/A ACUCAR E ALCOOL ADV/PROC: SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E OUTROS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES VARA : 4 PROCESSO : 0011410-90.2010.403.6109 PROT: 02/12/2010 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: COSAN S/A ACUCAR E ALCOOL ADV/PRO