Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3538 de 20/09 a 24/09/2019 e, à disposição do Dr. David de Castro no perído de 25/09 a 30/09/2019) - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), TALITA AGUILAR DOS SANTOS (OAB 405617/SP) Processo 0002515-46.2015.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Elias Vanderlei Vieira e outro - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3654 Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em conformidade com a Resolução nº 322/2020 do CNJ, este juízo vem realizando suas audiências de maneira virtual, utilizando-se do Sistema TEAMS, conforme comunicados e orientações desta E. CGJ/SP. Assim, CONVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3996 Fls. 97/98: Na resposta escrita à acusação apresentada não ficou evidenciada a ocorrência de qualquer hipótese descrita no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n° 11.719/2008. Para que ocorra a absolvição sumária é necessário a demonstração de forma manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3996 Fls. 97/98: Na resposta escrita à acusação apresentada não ficou evidenciada a ocorrência de qualquer hipótese descrita no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n° 11.719/2008. Para que ocorra a absolvição sumária é necessário a demonstração de forma manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3060 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002491-18.2015.8.26.0660 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 169/2015 - Terra Roxa AUTOR : J.P. INFRATOR : R.A.O.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002497-25.2015.8.26.0660 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 111/2015 - Viradouro AUTOR : J.P. INVESTIGADO : P.C.F. VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3888 sentenciado(s), observo que houve a concordância do Ministério Público (fl. 841), da Defesa do sentenciado Caio de Brito (fl. 843) e o silêncio da Defesa dos sentenciados Carlos Henrique Oliveira da Silva e Eduardo Martins da Silva (fl. 844). Assim, HOMOLOGO, nos termos do art. 538, § 1º, das NSCGJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3888 sentenciado(s), observo que houve a concordância do Ministério Público (fl. 841), da Defesa do sentenciado Caio de Brito (fl. 843) e o silêncio da Defesa dos sentenciados Carlos Henrique Oliveira da Silva e Eduardo Martins da Silva (fl. 844). Assim, HOMOLOGO, nos termos do art. 538, § 1º, das NSCGJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2269 (OAB 163929/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2020 Processo 1001023-73.2019.8.26.0397 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3799 22/10/2019, às 16:40h, na Vara Única do Foro de Viradouro, Comarca de Viradouro, Estado de São Paulo, onde estavam presentes o(a) Exmo(a). Dr(a). PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES, MM. Juiz(Juíza) de Direito Substituto desta Comarca, comigo, escrevente técnico judiciário adiante subscrito(a), foi abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3472 da comarca de Franca, PEC 0012213-08.2018.8.26.0196, comunicando a determinação supra, para providências. OFICIESE à Delegacia de Polícia para, caso não tenha ocorrido, que providencie a destruição dos entorpecentes e demais objetos apreendidos nos autos supra. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-