Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 42872 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), EDER SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente). M

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 87 JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: ELIDIO DA SILVA MEZABARBA, RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO REFRESCOS LTDA JUSTIÇA DO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, 4ª Turma conhecer do recurso ordinário do recurso ordinário da Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira reclamada e, no

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 42879 SALOMÃO RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012201-21.2016.5.15.0034 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE RONALDO ELIDIO DA SILVA ADVOGADO DONIZETI LUIZ COSTA(OAB: 109414/SP) ADVOGADO LETICIA COSSULIM ANTONIALLI(OAB: 358218/SP) RECORRENTE ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 8

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PERITO DIRCEU VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES(OAB: 404046/SP) RONALDO MOLLES(OAB: 303805/SP) IRINEU DE FREITAS BRANCO JUNIOR 13743 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO WILHELMUS VAN DEN BROEK Tomar ciência de que foi expedido CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a favor DESTINATÁRIOS: do

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADRIANA MILANI PINHEIRO(OAB: 73437/RS) CALCADOS BOTTERO LTDA MARIA AMELIA DE BRITO BERGMANN(OAB: 55980/RS) CAROLINE DE OLIVEIRA(OAB: 75684/RS) CESAR ROMEU NAZARIO(OAB: 17832/RS) MARIO INACIO STEFFEN RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3568 encontra-se disponível nos autos. Prazo: 5 dias. Informa-se que, para acesso às dependências da Justiça do Trabalho

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 585 Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Alzira Christina Barbosa Baracho - Técnico Judiciário EMENTA: CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. REFLEXOS NO FGTS. A Lei 8.036/1990 que regulamenta o FGTS não exclui da sua base de cálculo determinada parcela componente da remuneração do empregado, somente por ser reflexa de outr

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 INTIMAÇÃO - Processo PJe 8794 Processo Nº RTOrd-1001359-20.2014.5.02.0317 RECLAMANTE CICERO ELIDIO DA SILVA ADVOGADO IVY BELTRAN DOS SANTOS(OAB: 168917/SP) RECLAMADO SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO ELIDIO DA SILVA Processo: 1000589-27.2014.5.02.0317 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN�

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 586 exequente para afastar a determinação de retificação dos cálculos relativos ao FGTS + 40%. Custas, pela executada, no valor de Gab. Des. Emerson José Alves Lage R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO (1001)0010573-45.2015.5.03.0105 AGRAVANTE: VAGNER ELIDIO DA SILVA, HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 277 GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 12358/MT) RECLAMANTE: ELIDIO DA SILVA PEREIRA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO QUINTEIRO DA CRUZ INTIMAÇÃO RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. Ato ordinatório n 31. Intimação das partes acerca da perícia Fica V. Sa. intimado de que a audiência foi redesignada para o dia 18/04/2018 08:25, bem como para, no

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Processo Nº AIAP-0010573-45.2015.5.03.0105 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE VAGNER ELIDIO DA SILVA ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) AGRAVANTE HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) AGRAVADO HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) AGRAVADO VAGNER