104 resultados encontrados para eliel carlos pereira - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2231 REMIÇÃO DE 8 (OITO) dias da pena pelo estudo ao(à) sentenciado(a) Luciano Pereira Coelho, MTR: 544500-2, RG: 35159269, RGC: 35159269, RJI: 170161909-80, Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitaliz
TJSP 04/12/2020 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1328 empilhados, vários tijolos de maconha; no automóvel localizaram diversos outros tijolos da mesma droga, escondidos nos parachoques dianteiro e traseiro, bem como debaixo do assoalho. Todos os indivíduos se negaram a dar informações a respeito dos fatos. Na garagem havia porta de acesso à residência, que estava trancada. Em
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2175 alvará de soltura. OAB/SP PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA OAB/SP 329.645 1159.925 - DIEGO LUIS DREGOTTI DE OLIVEIRA ROTEIRO DE PENAS CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO DE FLS. RETRO. ELABORA-SE CÁLCULO ATUALIZADO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. ADV LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA OAB/SP 431.677 1159.925 - DIEGO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2568 441.691 - ROBERTO LUIS GONCALVES - ROTEIRO DE PENAS ? ?Vistos. DECLARO, por sentença, extinta(s) a (s) pena (s) privativa (s) de liberdade imposta (s) ao sentenciado ROBERTO LUIS GONCALVES, nos autos do (s) processo (s) nº 0025953-04.2011.826.0576 (4ª execução), da 1ª Vara Criminal de São José do Ri
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1134 2013, às 13:40 horas, intimando-se os autuados. Intime-se e providencie-se. SJRPreto, 24 de junho de 2.013. MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI- Juíza de Direito. - ADV: VANDERLEIA CARDOSO DE MORAES (OAB 264287/SP) Processo 0033781-22.2009.8.26.0576 (576.01.2009.033781) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 PROCESSO :0001416-02.2020.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT : 65/2015 - Votuporanga RÉU : Julio Cesar da Silva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Julio Cesar da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001417-84.2020.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 474/2017 - Nova Granada AUTOR : J.P. EXECTDO : G.S.S.
TJSP 27/02/2019 - Pág. 3699 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3699 Nº 0011149-47.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Jefferson Gonçalves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP) - Noaldo Sena
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2310 1.052.443 Execução RAFAEL ESTEVAM RIBEIRO ROTEIRO DE PENAS Vista à defesa para manifestar sobre cálculo de penas. TCP: 12/08/2035 ADV. BARBARA GIMENES - OAB/SP 270.061 E MARCIANO LIMA OAB/SP 248.246 1.154.483 Execução ALBERTO RAMOS LOBO ABERTO INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA QUE REGULARIZE A PETIÇ�
TJSP 27/02/2019 - Pág. 3699 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3699 Nº 0011149-47.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Jefferson Gonçalves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB: 385527/SP) - Noaldo Sena
TJSP 22/08/2013 - Pág. 1515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1515 Comunique-se. v.u. - Advs: Gerson Natal Cazaca (OAB: 127670/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0001091-04.2008.8.26.0663 (990.10.327977-8) - Apelação - Votorantim - Apte/Apdo: Ricardo Andrade de Carvalho Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram provimento