Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 173 ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia RECORRENTE: ROBERTO DA SILVA MARTINS Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO: ELIEL SOARES GONCALVES SANTOS - OAB: Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer de ambos DF00

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. 1511 PODER JUDICIÁRIO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e Brasilino Santos Ramos, ambos em gozo de fé

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 22 3ª, alínea "e", da CCT 2012, fl. 39) e 30% (cláusula 3ª, alínea "e", condenação, com acréscimo do adicional de 30% nelas previsto. das normas coletivas vigentes a partir de 2013, fls. 61, 82, 110, Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa 128, 172). O empregado responsável por tal serviço era conhecido, aprovada. nos postos de trabalho, como

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ELIEL SOARES GONCALVES SANTOS(OAB: 34048/DF) MARILZA DE FATIMA PEREIRA(OAB: 41150/DF) ESPARTA SEGURANCA LTDA FLAVIA DORADO TORRES(OAB: 108264/MG) JACQUELINE CRISTINA DA COSTA LAURENTINO(OAB: 36638/DF) JOSE ARTHUR GUIMARAES E SILVA 100 Sentença PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000369-54.2018.5.10.0003 RECLAMANTE EM

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 8932 ressaltando que, doravante, o PETICIONAMENTO DEVE SER FEITO NO PJE, conforme disposto na RESOLUÇÃO CSJT Nº 136, DE 25 DE ABRIL DE 2014 e PA 25787/2015 E OFÍCIO-CIRCULAR TRT18º SGJ Nº 170/2016. Notificação Processo Nº RTSum-0000312-81.2015.5.18.0241 AUTOR JESSICA BEATRIZ MOREIRA DA LUZ ADVOGADO ELIEL SOARES GONCALVES SANTOS(OAB: 34048/DF) RÉU TMARK FORMACAO PROF

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho 2368 BRASILIA, 3 de Julho de 2018 Processo Nº RTOrd-0000042-12.2018.5.10.0003 RECLAMANTE LUCIA RAQUEL COSTA DA SILVA ADVOGADO ELIEL SOARES GONCALVES SANTOS(OAB: 34048/DF) RECLAMADO MAIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO BRENO PALOMBA(OAB: 334470/SP) RECLAMADO MAIA SUPERMERCADOS PERTO LTDA ADVOGADO BRENO PALOMBA(OAB: 334470/SP) THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA Juiz do Trabal

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região pedidos insertos às alíneas "m" e "n" do rol de pedidos, 182 PODER JUDICIÁRIO - determinando, contudo, a suspensão de exigibilidade de tal crédito JUSTIÇA DO TRABALHO pelo prazo de dois anos contados do trânsito em julgado desta decisão e ressaltando que a parcela somente poderá ser executada se, nesse interregno, o credor provar que a situação de insuficiência

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 4836 BRASILIA, 5 de Setembro de 2018 VANESSA REIS BRISOLLA Juiz do Trabalho Substituto BRASILIA, 5 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000041-94.2018.5.10.0013 RECLAMANTE DENISE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ELIEL SOARES GONCALVES SANTOS(OAB: 34048/DF) RECLAMADO MAIA SUPERMERCADOS PERTO LTDA ADVOGADO MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB: 16171/DF) ADVOGADO BRENO PALOMBA

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1942 Acórdão Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Processo Nº RO-0001022-45.2017.5.10.0018 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE S. S. E. E. S. I. L. -. M. ADVOGADO ELIEL SOARES GONCALVES SANTOS(OAB: 34048/DF

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 8933 petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt18.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso**