Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2030 serão adequadamente classificados e organizados por quem os PROCESSO Nº 0011441-36.2021.5.18.0221 juntar, de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, onde KARLENE DA SILVA ARAUJO couber, observados os preceitos contidos no art. 22 e parágrafos da SAO SALVADOR ALIMENTOS S/A Resolução 136/2014 do CSJT. INTIMAÇÃO DO RECLAMANTE 6 - Os originais dos doc

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14528 postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho e demais artigos 789, I e 832, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, das títulos que entende serem devidos (ID. 3d666fb – Pág. 1). quais ficam isentos. Diante da controvérsia existente a respeito da modalidade da extinção contratual, que envolve até a multa prevista no artigo 477, Atentem as pa

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 524 vínculo de emprego com apenas um ano, as patologias acometidas demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição pela reclamante tenham se originado do trabalho prestado na Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade empresa demandada. aponte. A doença para ter caráter ocupacional deve guardar relação de causa e

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região existência de norma legal que exija que a contratação ocorra 1307 ADVOCATÍCIOS) especificamente para o lugar do empregado dispensado, demonstra o cumprimento da norma legal cotista. Nesse cenário, o deferimento Em virtude da improcedência da totalidade dos pleitos requeridos do pleito de reintegração parece violar o art. 93, §1º, da Lei nesta demanda, resta preju

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 30 - violação aos artigos 62, I, e 58, § 2º, da CLT; VIRGINIA MALTA CANAVARRO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Processo Nº RO-0011031-25.2014.5.06.0231 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOBREGAT(OAB: 69844/SP) RECORRIDO ELIELSON DA SILVA MOURA ADVOGADO ANA DALVA DE MARIZ MAIA(OAB: 141

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005707-59.2020.4.03.6104 5ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLEBERTH DA SILVA MELO Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO - MG103778 D ECIS ÃO Vistos. Na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, CLEBERTH DA SILVA MELO apresentou resposta escrita à acusação na qual se reservou ao direito de tratar do mérito da causa em alegações finais. Feito este breve relato, decido. A higidez

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 259 de direito privado, determino o sobrestamento do presente recurso, devendo aguardar, eletronicamente, em secretaria até a referida dúvida ser sanada. Após, o recurso deverá ser remetido ao juízo competente. Belém, 05 de junho de 2019.DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURARELATORA Número do processo: 0804171-39.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participaç�

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 - I9B INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA 14897 proferido nos autos. DESPACHO - ALVARÁ FGTS Tendo em vista que não há controvérsia sobre dispensa imotivada PODER JUDICIÁRIO do autor, confiro ao presente despacho força de alvará ao(à) Sr. JUSTIÇA DO TRABALHO Gerente da Caixa Econômica Federal local, ou a quem suas vezes fizer, para liberação ao reclamant

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 184 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DIEGO XAVIER ALVES(OAB: 7535/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ELIELSON DA SILVA Processo: ATOrd - 0000869-77.2019.5.21.0004 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: FELIPE ALVES LIMA, CPF: 096.194.774-80 JUSTIÇA DO TRABALHO REU: MARINAS PRAIA BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 23.204.291/0001-35 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 621 periciais arbitrados pelo Juízo. Uma vez reconhecida a culpa do despendido pelo empregado até a empresa e para seu retorno, empregador, nos termos da Recomendação Conjunta 2/2011 da utilizando-se de meio de transporte fornecido pelo empregador, Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e da Corregedoria- desde que o local de trabalho seja de difícil acesso