Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região FRANCISCO MADSON DA CUNHA VERAS(OAB: 0001960) RECORRIDO ADVOGADO 312 ADAIR JOSE SOARES FERREIRA EUNICE VALENTE LIMA RIBEIRO(OAB: 0005315) Processo Nº RO-0010412-60.2013.5.11.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALDENYRA FARIAS THOME RECORRENTE ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO PORTELLA DE MACEDO(OAB: 0002039) RECORRIDO FACULDADE

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 13 Quarta-feira, 05 DE JUNHO DE 2019 Data de Nascimento diverge da existente no CNIS 5858160/1 Jose Guilherme de Souza M. Koury 5128099/1 Lea da Costa Calandrini 49670/1 Maria das Graças de Araujo Marinho Data de Nascimento informada diverge da existente no Cadastro CPF 48429/1 Maria de Fátima Nunes Dos Santos CPF informado diverge do existente no CNIS 56227/1 Maria de Lourdes Botelho de Moraes Nome diverge do Cadastrado no CPF da RF (MARIA LOUR

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.605 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT PORTARIA n.º202104002615, de 07/06/2021 - Proc n.º 2021730002497/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Nilton Antonio Lima da Silva Matos Filho – CPF: 013.761.652-01 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0L MC4/Pas/Automovel/9BWAG45UXNT022537 PORTARIA n.º202104002617, de 07/06/2021 - Proc n.º 2021730003623/SEF

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 Portaria n.º202201000695 de 06/06/2022 Proc n.º 002022730003209/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Antonio Jorge Vieira do Carmo – CPF: 092.094.682-87 Marca: VW/GOL 1.0 MANUAL Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202201000689 de 06/06/2022 Proc n.º 002022730001418/SEFA Motivo: Conceder a isenç

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  11 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 Portaria n.º201704003978, de 27/06/2017 - Proc n.º 2017730013397/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joaquim Nazare Farias – CPF: 127.688.202-53 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ADVENTURE DUAL/Pas/ Automovel/9BD135326A2159204 Portaria n.º201704003980, de 27/06/2017 - Proc n.º 2017730013406/SEFA Motivo: Conc

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 500 º 501 º 502 º 503 º 504 º 505 º 506 º 507 º 508 º 509 º 510 º 511 º 512 º 513 º 514 º 515 º 516 º 517 º 518 º 519 º 520 º 521 º 522 º 523 º 524 º 525 º 526 º 527 º 528 º 529 º 530 º 531 º 532 º 533 º 534 º 535 º 536 º 537 º 538 º 539 º 540 º 541 º 542 º 543 º 544 º 545 º 546 º 547 º 548 º 549 º 550 º 551 º 552 º 553 º 554 º 555 º 556 º 557 º 558 º 559 º 560 º 561 º 562 º 563 º 564 º 565 º 566 º 56

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 Justificativa: com fundamento nos art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na MANIFESTAÇÃO JURÍDICA Nº 216/2020/CONJUR, o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1. A redução do valor do contrato no percentual de 30% (trinta por cento); 1.2. A prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Mensal: R$ 60.000,00 Orçamento: 17101.04.126.1508.8238 Natureza da Despesa: 33.90.40 Fonte: 0101 Contratada: NETS

Diário Oficial ● 24/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33604 DOCUMENTOS SOLICITADOS: 1. ARQUIVO EFD DO PERÍODO; 2. BALANÇO PATRIMONIAL; 3. COMPROVANTE DE ENTREGA – DIEF; 4. COMPROVANTE DE ENTREGA DO ARQUIVO EFD; 5. CUPOM DE LEITURA “X”; 6. CUPOM DE LEITURA “X” DO ÚLTIMO DIA DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO ECF; 7. CUPOM DE LEITURA “X”, EMITIDO LOGO APÓS O DE REDUÇÃO ‘Z”, VISUALIZANDO O “GT”; 8. CUPONS FISCAIS CANCELADOS; 9. DAE’s; 10. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA; 11. DEMO