Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 75 CEP: 59063-901 A Doutora ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI, Juíza do (84) 40063262 - [email protected] Trabalho da 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL , no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, para assegurar maior publicidade, com prazo de vinte (20) dias, a partir da publicação no Processo: 0000214-10.

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FREDERICO LEITE MATOS COSTA) X Revenda Oi-FT RN 83 LUÍZA EUGÊNIA PEREIRA ARRAES. JUÍZA DO TRABALHO". Comércio e Serviço de Telecomunicação LTDA-ME (ADV./PROCURADOR ) X Oi Nordeste Telemar (ADV./PROCURADOR FREDERICO LEITE MATOS COSTA) X Leo Ricardo Peres de Oliveira - Ficam os litigantes acima 187900-27 relacionados para comparecerem a audiência de conciliaçã

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO LITISCONSORTE FRANCISCO DE ASSIS PORPINO JUNIOR CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES(OAB: 3402/RN) ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR(OAB: 3441/RN) AURIMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) LIMPIA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME KLEVELANDO AUG

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 807 É assente em nossa jurisprudência que os embargos de declaração não constituem via adequada para rediscussão de matérias já apreciadas pelo v. acórdão embargado. Identificação Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. Embargos de Declaração nº 0000214-10.2016.5.21.0005 (ED) Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza RELATÓRIO Embargante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 REQTE : Prefeitura da Estancia Climatica de Caconde REQDA : Paulo de Oliveira Favale VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0501209-12.2012.8.26.0103 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura da Estancia Climatica de Caconde REQDA : Paulo Denilson Bianchetti VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0501210-94.2012.8.26.0103 CLASSE :EXECUÇ

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 91 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TEL.: (84) 40063262 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - PROCESSO: 0000214-10.2016.5.21.0005 CEP: 59063-901 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (84) 40063262 - EMAIL: 5vtnat

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 838 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO C. TST. Identificação Em consonância com o itens IV da súmula 331 do C. TST, o tomador de serviços é responsável pelos créditos trabalhistas não adimplidos pelo empregador. MULTA DO ARTIGO 523, §1º DO CPC/2015. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000214-10.2016.5.21.0005 O art. 523 do C

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 806 Acórdão Assinatura Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a)(s) Relator Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza (Relator) e Ricardo Luís Espíndola

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 144 ADVOGADO - MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 11533/RN) PAQUETA CALCADOS LTDA MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) EDUARDO HENRIQUE AGUIAR(OAB: 12736/CE) PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. EDUARDO HENRIQUE AGUIAR(OAB: 12736/CE) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TR

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 143 - ABIRA F. XAVIER - ME - SERGIO ANTONIO LIMA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Natal 5ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN