Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 396 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0806076-11.2021.8.14.0000 Advogado: RODRIGO DE MORAES CAVALHEIRO Paciente: JEFFERSON RODRIGUES FERREIRA DESPACHO Reitere-se o pedido de informações (Doc. Id. nº 5680746 - página 1) do referido writ. Após, encaminhemse os autos ao Parquet para emissão de parecer. Por fim, retornem-me conclusos. Int. Belém. (PA), 27 de julho de 2021. Desembargador RÔMULO NUNE

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 678 paciente. É como voto. Belém, 28/07/2021 Número do processo: 0807185-60.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ELIELSON DE MORAES BARROSO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES OAB: 12401/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E ORGANIZAÇOES CRIMINOSA DA COMARCA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO P

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 263 Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, que devem ser prestadas, nos termos da Resolução nº. 04/2003-GP e no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Remetam-se os autos ao parecer do Ministério Público. Após, encaminham-se os autos ao Gabinete da Relatora Originária, nos termos do §2º, parte final, do art. 112 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Bel�

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 532 da custódia cautelar. 5. Recurso ordinário improvido. (RHC 127.061/MS, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 16/06/2020, DJe 23/06/2020) Ante o exposto, pelas razões declinadas no presente voto, conheço, em parte, da impetração e, nesta extensão, denego a ordem. Écomo voto. Belém, 23 de novembro de 2020. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora Belém

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 534 modo que a motivação firmada nas decisões constritoras, impondo-se a medida como garantia do próprio prestígio e segurança da atividade jurisdicional, restando plenamente demonstrada a desnecessidade e inadequação das medidas menos invasivas do art. 319 do CPP. Ressalte-se, ainda, a dogmática do princípio da confiança no juiz da causa, o qual estabelece que o juiz condutor do feito está e

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 206 AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) DENUNCIADO:HUMBERTO HERBET DE OLIVEIRA RODRIGUES DENUNCIADO:ENILSON JOSE DA SILVA MACHADO Representante(s): OAB 19774 BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS (ADVOGADO) OAB 27786 - WELLINGTON HANZEER DE AZEVEDO BRAZAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GLEYDSON SENA PEREIRA Representante(s): OAB 18328 - EDIMAR LIRA AGUIAR FILHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:EVERTON ROSARIO SANTANA Representante(s):

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 444 PACIENTE: ELIELSON DE MORAES BARROSO AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E ORGANIZAÇOES CRIMINOSA DA COMARCA DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS, COM PEDIDO LIMINAR. ART. 157, §2º, II e § 2º-A, I, ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, I, II e III, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ART. 2º, § 3º e § 4º, II, DA LEI Nº 12.850/2013.

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 361 MACHADO Representante(s): OAB 19774 - BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS (ADVOGADO) OAB 27786 - WELLINGTON HANZEER DE AZEVEDO BRAZAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GLEYDSON SENA PEREIRA Representante(s): OAB 21627 - WALDER EVERTON COSTA DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:EVERTON ROSARIO SANTANA Representante(s): OAB 19674 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 24372 - LUIZ SERGIO MIRANDA DEL PUPO (ADVOGADO) OA

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2439 COMARCA DE VISEU SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU Processo nº 0008734-48.2018.814.0064 Aç¿o de AÇ¿O DE MANUTENÇ¿O DE GUARDA Requerente: JOSÉ DIOGO FRANCO DA SILVA Advogado: SAMUEL BORGES CRUZ OAB/PA 9789 Requerido: C.M.D.S ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente, através do seu advogado SAMUEL BORGES CRUZ OAB/PA 9789, para audiência de mediaç¿o e conciliaç¿o designada para o dia 1

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 481 REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 46 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809816-11.2020.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PACIENTE JOSIEL CORREA DA SILVA REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBL