Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4416 132 Recurso Especial nº 0000622-66.2016.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: L. M. G. de S. DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 722 de São Paulo - Agravado: Edir Mendes Miguel - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ, DES. LUIZ PANTALEÃO. Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) (Fls: 65) 990.09.003932-9 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Recorrente: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 773 Nº 990.09.001016-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Anderson Rodrigues de Menezes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - JULGARAM IMPROVIDO O PRESENTE RECURSO. V.U. - Advs: Helen Komatsu (OAB: 235413/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 478 RELATOR - Des. Luiz Pantaleão - Advs: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 DESPACHO Nº 990.08.166625-1 - Desaforamento - Pontal - Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: Juizo da Comarca - Réu: Rafael Donizete Felix - RETORNEM À COMARCA DE ORIGEM PARA, COM U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4364 Origem : Campo Grande / 7ª Vara Criminal de Competência Especial Ação Originária : 0045629-91.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : L. A. B. da S. Advogado : Veriato Vieira Lopes Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Henrique Franco Cândia Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Marcelo Iv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4325 24 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Apelado: Francisco Xavier dos Santos Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Advogado: David dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 180 Apelação Criminal nº 0001156-90.2017.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ramão Avila Milhan Junior Apelado: Kaio Vinicius dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ) Peço dia. Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 219 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001456-62.2016.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Elielson Ribeiro Poltronieri DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva Passo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1041 GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 0502457-02.2010.8.26.0000 (990.10.502457-2) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Fernando Simão - Agravante: Luiz Adalmo Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 919 Neto - Apelante: Raphael Ventura e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 0395672-16.2010.8.26.0000 (990.10.395672-9) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Recorrente: Ministério Público do Estad