Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1185 Nº 0010234-49.2006.8.26.0481 (990.08.155005-9) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Erivaldo de Souza Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Marques - Julgaram extinta a punibilidade do apelante Erivaldo de Souza Santos, por força da prescrição da pretensão punitiva, confo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 534 transcrição dos depoimentos colhidos durante a audiência de instrução pelo MM. Juízo a quo, gravados em mídia digital, conforme determinado do V. Acórdão acostado às fls. 170/174, a fim de se evitar eventual violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, necessário o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 REQTE : J.S.N. ADVOGADO : 388591/SP - Thiago de Alencar Ramos VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 25/11/2022 PROCESSO : 1022688-75.2022.8.26.0451 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.C.R.S. ADVOGADO : 321653/SP - Lygia Morseli Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2145 e Investimento - VALDETE ALVES - Vistos. Fls. 51: recolhidas as custas como determina o Comunicado 170/2011, proceda ao bloqueio, via RENAJUD. Sem prejuízo, traga aos autos o atual endereço da Acionada. Int. Pir., data supra. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2335 252569/SP) Processo 1000813-30.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Carlos Kandalaft - Elielson Silva Alves - Vistos. Fls. 42/45: Ciente. I - Ante o recolhimento da taxa, defiro a pesquisa de endereços junto ao BACENJUD. II - Arbitro nos honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2034 conforme informação da perita à fl. 97. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), MAURICIO MORENO (OAB 178068/SP) Processo 0000560-21.2018.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CÍCERO RODRIGUES DA SILVA - Certidão de Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1900 Criminal 1ª Vara ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS/SP Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba JUIZ: FABÍOLA GIOVANNA BARREA Processo nº 511.01.2008.002626-4/000000-000 - ordem 19/2008 - JURI JUSTIÇA PÚBLICA X MISAEL CARMO DE OLIVEIRA. Apresente a Defensoria as con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 735 razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA (OAB: 90962/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0012507-57.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Wellington Juliano de Godoi Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 818 76 - 0203641-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Ivan Marques - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidney Soares dos Santos - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/ SP) (FUNAP) (Fls: 29) 77 - 0212132-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 152 3000984-55.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1915/2009; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Fauze Duardo Mota Vieira; Advogado: MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB: 91539/SP); Advogado: ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB: 59481/SP); Apelado: Ministério Público do Estado