53 resultados encontrados para elielton dos santos silva - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 2031 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500591-71.2020.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gabriel Lima Santos Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800-A) Advogado: Kellyn Silva
1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALEX SANDRO CARVALHO SOARES(OAB: 162965/RJ) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ROSILENE GONCALVES MONTEIRO(OAB: 15512/SC) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s): - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - MARCIA DA CONCEICAO COSTA SILVA DESTINATÁRIOS: MARCIA DA CONCEICAO COSTA SILVA LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Ficam os
1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3260 Intimado(s)/Citado(s): - GUERREIRO GUIMARAES SERVICOS LTDA. O MM. Juiz(a) ANELITA ASSED PEDROSO da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE O MM. Juiz(a) ANELITA ASSED PEDROSO da 5ª Vara do Trabalho CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE fica(m) cita
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 168 ADVOGADO FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 9850/AL) CONY ENGENHARIA LTDA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 10560/AL) DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão supra, advirta-se ao advogado do RÉU ADVOGADO exequente que o atravessamento de petições em hipóteses como esta, além de sobrecarregar os trabalhos do Juízo, impõe prejuízo ao seu constituinte, porquanto reti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2435 Reconhecida, na sentença, a majorante do concurso de pessoas, mantém-se o aumento fixo de 1/3 (um terço), encontrando-se as penalidades de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, tornadas definitivas, por inexistirem outras circunstâncias a serem consideradas. Mantido o regime semiaberto e o valor unitário mínimo para a mul
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 2032 Durante o interrogatório colhido em sede policial, o denunciado confessou a prática delitiva, aduzindo ainda que o fizera na companhia de um indivíduo identificado como “Maciel”. Ademais, extrai-se que a vítima procedera com o reconhecimento dos instrumentos utilizados no momento do crime (a máscara de palhaço e o simulacro de pistola). Deflui-se ainda da Pe�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 375 ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3835/AM) - Processo 0706474-23.2021.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Eduardo dos Santos Ribeiro - NOTIFIQUE-SE o Denunciado Eduardo dos Santos Ribeiro para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei 11.3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2434 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0548370-13.2015.8.05.0001, da Comarca de Salvador, em que figura, como Apelante, o Ministério Público do Estado da Bahia, e, como Apelado, Moisés Ribeiro Sacramento. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma, da Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado da Bah
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 PROCESSO :1009834-25.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : P.C.C. REQDO : V.V.N. VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1511199-57.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103555/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Maicon Estevan de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0010433-15.2021.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Marlon Cesar Pavanel