Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal RECORRIDO ADVOGADO 353 MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO JOSE ITAMAR BEZERRA PEREIRA(OAB: 7720/AL) ELIENE ANDRADE DA SILVA DIOGO TEOFILO DE CASTRO AMORIM(OAB: 8548/AL) Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração. Intimado(s)/

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO. 509 OAB-AL 8.548 Publique-se e intime-se. DECISÃO Maceió-AL, 2 de agosto de 2018. Vistos etc. VANDA LUSTOSA DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O ente público interpôs revista tempestiva nos termos do art. 1º, III, do Decreto-Lei n.º 779/69, considerando a data de publicação do acórdão impugnado (dia 25-6-

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 352 PROCESSO nº 0001775-18.2017.5.19.0061 (ED) ANNE HELENA FISCHER INOJOSA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO Relatora ADV. EMBARGANTE: JOSÉ ITAMAR BEZERRA PEREIRA OAB: AL0007720 EMBARGADO: ELIENE ANDRADE DA SILVA ADV. EMBARGADO: DIOGO TEOFILO DE CASTRO AMORIM OAB: AL0008548 RELATORA: ANNE INOJOSA Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001775-18.2017.5.19.0061 Re

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO 155 Processo Nº RTOrd-0002132-95.2017.5.19.0061 AUTOR KELLYANE CRISTINA PINHEIRO ADVOGADO EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS(OAB: 11445/AL) RÉU MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO ADVOGADO JOSE ITAMAR BEZERRA PEREIRA(OAB: 7720/AL) I

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 689 Maceió, 17 de maio de 2018. CONTRATO NULO. VERBAS DEVIDAS. Tratando-se de prestação de serviços sem a submissão a concurso público, a hipótese é de contratação nula, sendo devidas tão somente as verbas prevista na Súmula 363 do TST. ANNE INOJOSA Relatora Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da D

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 399 - ELIENE ANDRADE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - DIMAS DO NASCIMENTO ALVES JUSTIÇA DO TRABALHO Carta AR TRIBUNAL REGIONAL DO 9912341402 JUSTIÇA DO TRABALHO Carta AR TRIBUNAL REGIONAL DO 9912341402 DESTINATÁRIO: DIOGO TEOFILO DE CASTRO AMORIM DESTINATÁRIO: DIOGO TEOFILO DE CASTRO AMORIM PROCESSO: 0001775-18.2017.5.19.0061 PROCESSO: 0001774-33.2017.5.19.006

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 se e intimem-se. 507 Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique- Maceió, 22 de Janeiro de 2019. se e intimem-se. MARCELO VIEIRA Maceió, 22 de Janeiro de 2019. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRT DA 19ª REGIÃO MARCELO VIEIRA Assinatura DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE MACEIO, 31 de Janeiro de 2019 DO

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 288 inobservância de norma constitucional. corrigidos e acrescidos de juros na forma da lei, observada a 2.6. Da justiça gratuita. Dos honorários advocatícios. evolução do salário registrado nos recibos de pagamento acostados Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, face à aos autos. declaração de insuficiência de recursos, que prescinde de maio

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 688 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, Acórdão conhecer do recurso ordinário obreiro para majorar o valor da indenização compensatória por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), observando-se o disposto na súmula 439 do c. TST; e conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, da

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 - WEDJA DOS SANTOS VASCONCELOS 148 Intimado(s)/Citado(s): - ELIENE ANDRADE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica #AUTOR: WEDJA DOS SANTOS VASCONCELOS INTIMAÇÃO ADVOGADO: WILLIAM SOUZA DE ANDRADE, CPF: 018.334.505- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c86890d 31 intimado(a) para fal