Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1038 Atualização monetária pelo IPCA, conforme delineado na Fundamentação. À Reclamada cumpre atentar para o disposto no PROCESSO:0000373-71.2017.5.11.0012 art. 46 da Lei nº. 8.541/92 e no art. 12 da Instrução Normativa SRF n°. 1.515/2014, procedendo ao recolhimento e comprovando, nos AUTOR: ELIENE BEZERRA DA SILVA autos, na forma e prazo delineados nas linhas

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1068 em sede de inúmeras reclamações constitucionais (v.g.: Rcl 44724 Advogados: Os mesmos; e Rosângela Raquele Araújo de Lima AgR, DJE 16/5/2022; Rcl 53129, DJE 16/5/2022; Rcl 51918, DJE Origem: 12.ª Vara do Trabalho de Natal 10/5/2022; AgRg-Rcl 40505, DJE 15/3/2021). Ademais, na petição inicial a parte reclamante limitou-se a alegar genericamente que o ente pú

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1044 Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 11ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123/2012, 124/2012, e 1/2013, do Egrégio TRT da 11ª Região. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 419 ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES Relatora Acórdão VOTOS (Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2018) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Acórdão do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; Relatora - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; e PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus, convocado (art

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 14360 Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, tendo em vista o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial. Consigno que esta decisão tem força de alvará perante os órgãos SAO BERNARDO DO CAMPO, 13 de Novembro de 2017. públicos para fins de saque de FGTS e recebimento de Seguro JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR Desemprego, preenchidos os requisitos legais, i

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 o/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: 1040 poderão ser anexados em prazo razoável, após a audiência, em não havendo conciliação. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou Descrição Tipo de documento Chave de acesso** escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária, no mínimo, uma hora antes da 2202

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1441 termos da fundamentação acima, intimar a reclamada para que ELIENE BEZERRA DA SILVA proceda à implementação do auxílio-alimentação, com natureza Reclamante salarial, em folha de pagamento, nos termos estipulados no SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA Acórdão de ID 12365a2, com a devida comprovação nos autos, Reclamada de modo a possibilitar o c�

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: 13904/RN) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES(OAB: 6595/RN) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ELIENE BEZERRA DA SILVA ROSANGELA RAQUELE ARAUJO DE LIMA(OAB: 14790/RN) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO 65 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 21111718184048000 Petição Inicial 936 NATAL/RN, 03 de dezembro de 2021. Petição Inicial 000014669956 JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência 21111718190056300 Procuração Procuração 000014669957 Carteira de Carteira de 21111718190517400 Identidade/Registro Identidade/Registro 000014669958 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 211117181912500

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 975 ADVOGADO ROSANGELA RAQUELE ARAUJO DE LIMA(OAB: 14790/RN) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA RENATA COSTA SOARES GURGEL DA NOBREGA(OAB: 12746/RN) RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA(OAB: 12834/RN) Decorrido o prazo para produção das razões finais e persistindo a ausência de vontade das partes de chegarem a uma solução RECLAMADO