Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029837-97.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301170011 AUTOR: NAILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (SP355287 - ANTONIO MERCES DE SOUZA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Dou por regular a inicial. Tendo em vista que a matéria tratada nos autos não demanda a produção de prova em audiência, dispenso o comparecimento das partes, mas mantenho a audiência no painel apenas para organização dos trabalhos internos da Vara. Cite-se a União. Intimem-se. 0042

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA PENSÃO POR MORTE. SEPARAÇÃO. RESTABELECIMENTO DA UNIÃO. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE BEENFÍCIO ASSISTENCIAL. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Parti

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006006-93.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301007455 - ELIENE VIANA SILVA (SP017016 - ANTONIO ALBERTO FOSCHINI) X BRUNA ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) PEDRO HENRIQUE ALVES Por estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para determinar a inclusão da autora como pensionista do benefício de pensão por morte, NB nº 21/156.535.373-8, cujo instituidor é Domingos Joã

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019845-15.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301236586 AUTOR: CARMELITA ADORNO DOS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015996-69.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301235591 AUTOR: MANOEL JANUARIO (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019845-15.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301236586 AUTOR: CARMELITA ADORNO DOS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015996-69.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301235591 AUTOR: MANOEL JANUARIO (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029837-97.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301170011 AUTOR: NAILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (SP355287 - ANTONIO MERCES DE SOUZA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Dou por regular a inicial. Tendo em vista que a matéria tratada nos autos não demanda a produção de prova em audiência, dispenso o comparecimento das partes, mas mantenho a audiência no painel apenas para organização dos trabalhos internos da Vara. Cite-se a União. Intimem-se. 0042

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015378-32.2013.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301066276 AUTOR: ANDERSON FERREIRA CLARO (SP273079 - CARLOS ROBERTO DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030945-35.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301066273 AUTOR: JULIO RODRIGUES (SP272385 - VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0074249-21.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 603 0220205-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Relator Theodureto Camargo - Agravante: Rosineide Oliveira dos Santos - Agravado: Carlos Alberto Bolin Alves - Advogado: Paulo Sergio de Almeida (OAB: 18425/SP) (Fls: 12) - Advogado: Antonio Alberto Camargo Salvatti (OAB: 112825/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 35) 0220727

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 42 311.01.2011.001074-2; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: BICBANCO - Banco Industrial e Comercial S.A.; Advogado: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB: 182424/SP); Agravado: Alta Paulista Industria e Comercio Ltda (Em recuperação judicial) e outros; Advogado: Adriano de Marcos Lopes (OAB: 245164/SP); Advogado: Rodrigo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1002 Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP) (Fls: 100) - Advogada: Simone Cristina Calil (OAB: 241830/SP) (Fls: 18) 0212957-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Luiz Ambra - Agravante: Mario Galzerano (Espólio) e outro - Agravado: O Juízo - De