Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE DOURADOS RENATO QUEIROZ COELHO(OAB: 8120/MS) LEONARDO LOPES CARDOSO(OAB: 6021/MS) DOURASER PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - EIRELI ANA CARLA RUIZ(OAB: 22268/MS) Rogerio Castro Santana(OAB: 15751/MS) Andrea de Liz Santana(OAB: 13159/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/C

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 696 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0024460-96.2020.5.24.0021 Relator JOAO MARCELO BALSANELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE DOURADOS ADVOGADO LEONARDO LOPES CARDOSO(OAB: 6021/MS) RECORRIDO ELIETE AVALO DOS SANTOS ADVOGADO NILTON CESAR CORBALAN GUSMAN(OAB: 6746/MS) ADVOGADO NELSON ELI PRADO(OAB: 6212/MS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vistos, relatados e discut

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1818 - ESMERALDA HENRIQUE DOURADOS/MS, 27 de outubro de 2022. PATRICIA YIDA DE MATTOS PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0024460-96.2020.5.24.0021 AUTOR ELIETE AVALO DOS SANTOS ADVOGADO NELSON ELI PRADO(OAB: 6212/MS) ADVOGADO NILTON CESAR CORBALAN GUSMAN(OAB: 6746/MS) RÉU DOURASER PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - EIRE

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, das quais é isento (CLT, art. 790-A, I). 1300 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE DOURADOS Intimem-se as partes. CARLOS ROBERTO CUNHA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0024458-29.2020.5.24.0021 ELIANA VALENSUELO DE AZAMBUJA ADVOGADO NELSON ELI PRADO(OAB: 6212/MS) ADVOGADO NILTON CESAR CORBALA

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE DOURADOS LEONARDO LOPES CARDOSO(OAB: 6021/MS) ELIETE AVALO DOS SANTOS NILTON CESAR CORBALAN GUSMAN(OAB: 6746/MS) NELSON ELI PRADO(OAB: 6212/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 20 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04bedbb proferido nos aut

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 direito constitucional de propriedade (CF, art. 5º) a adoção da “TR” 1397 DOURADOS/MS, 16 de setembro de 2020. como índice de atualização dos créditos trabalhistas. Permissa venia, desde 2009, em não raros meses, o indigitado JOAO CANDIDO índice não sofreu qualquer variação ou então ficou próximo de zero, Juiz do Trabalho Substituto o que, a toda evid

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1263 Intimado(s)/Citado(s): JOAO CANDIDO - ELIETE AVALO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0024519-84.2020.5.24.0021 IVONE ENEDINA DA SILVA MACHADO ADVOGADO NELSON ELI PRADO(OAB: 6212/MS) ADVOGADO NILTON CESAR CORBALAN GUSMAN(OAB: 6746/MS) RÉU DOURASER PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - EIRELI ADVOGADO Andrea de Liz Santana(OAB: 13159/

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1118 ADVOGADO LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI(OAB: 13654-B/MS) ELSON FERREIRA GOMES FILHO(OAB: 12118/MS) ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO(OAB: 8113/MS) UNIÃO FEDERAL (AGU) Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0024460-96.2020.5.24.0021 AUTOR ELIETE AVALO DOS SANTOS ADVOGADO NELSON ELI PRADO(OAB: 6212/MS) ADVOGADO NILTON CESAR CORBALAN GUSMAN(OAB: 6746/MS) RÉU DOUR

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 685 Portanto, não há falar em alteração dos critérios homologados pelo petição, nos termos do voto do Desembargador João Marcelo juízo. Balsanelli (relator); no mérito, por maioria, dar-lhe parcial Nego provimento. provimento para determinar que os cálculos de liquidação de sentença sejam refeitos para aplicação da TR como índice de VOTO VENCIDO - EXMO.

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 651 comprovar o pagamento do débito remanescente da execução no data da efetivação da penhora, e de inserção do nome no SRDT/24ª importe de R$ 25.48859, planilha de id n. 621005f. Região e no Banco Nacional de Devedores Trabalhista- BNDT (arts. 880 e 642-A, ambos da CLT, e RA n. 1470/2011 do TST. DESTINATÁRIO:MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A OBS: O recolhimento da