Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 45 6 para o provimento de novos defensores no Estado, por caracterizar indevida ingerência do Poder Judiciário na esfera de atribuição do Executivo. 3. Agravo conhecido e desprovido. 5861-76.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : JOAO DANIEL MOREIRA LIMA Rep. Jurídico : 13189 - CE JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA Agravante :

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 461 49 entrega de um dos volumes transportados. Condenação em danos materiais no valor de R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais), referente ao volume extraviado e ao valor do frete pago por este. VI. Recurso conhecido e provido parcialmente. Sentença reformada em parte, para condenar a apelada ao pagamento de indenização em face do volume extraviado. 38365-38.2010.8.06.0000/

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 112 54 saúde, sendo assegurado um tratamento digno e humanitário. Inteligência do art. 196, da CF/88; 2. Diante da configuração dos elementos autorizadores da antecipação da tutela pleiteada, o douto julgador tem o dever de concedê-la; 3. Precedentes desta Corte de Justiça; 4. Decisão mantida; 5. Agravo conhecido e improvido. 22632-37.2007.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agra

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 168 21 Rep. Jurídico : 20107 - CE VANESSA PAULA DE ALMEIDA ARAUJO Rep. Jurídico : 20129 - CE DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS Rep. Jurídico : 20486 - CE CHRISTIANO OLIVEIRA DE AGUIAR SANTOS Rep. Jurídico : 20731 - CE CAMILA BRASILEIRO BEZERRA PEREIRA Agravante : LINDOMAR NOGUEIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 10051 - CE SUZY CERES E SANTOS FRANCO Rep. Jurídico : 10058 - CE PAULO CESAR MOREIRA

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 23643 PROCESSO nº 1000465-09.2016.5.02.0015 (RO) RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DE JESUS RECORRIDO: ELIETE DE OLIVEIRA, ELIETE DE OLIVEIRA - ME RELATOR: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000465-09.2016.5.02.0015 Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA RECORRENTE FRANCISCO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO JOSUE RAMOS DE FARIAS(OAB: 154747/SP) RECORR

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 23647 Relatora 5 PROCESSO nº 1000465-09.2016.5.02.0015 (RO) RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DE JESUS RECORRIDO: ELIETE DE OLIVEIRA, ELIETE DE OLIVEIRA - ME RELATOR: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000465-09.2016.5.02.0015 Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA RECORRENTE FRANCISCO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO JOSUE RAMOS DE FARIAS(OAB: 1547

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 112 55 Rep. Jurídico : 11351 - CE BENEDITO ARAUJO LIMA JUNIOR Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA ESTAGIÁRIO - MARCOS AURELIO OLIVEIRA DA SILVA Agravado : MARCOS TEIXEIRA MARQUES Rep. Jurídico : 13797 - CE VANDERLER CARNEIRO PRIMO Rep. Jurídico : 11351 - CE BENEDITO ARAUJO LIMA JUNIOR Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA ESTAGIÁRIO - MARCOS AURELIO

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 ADVOGADO SIMONE MORAES DE OLIVEIRA(OAB: 180890/SP) ELIETE DE OLIVEIRA - ME SIMONE MORAES DE OLIVEIRA(OAB: 180890/SP) Estado de São Paulo) e Infojud (declaração de bens junto à RECLAMADO ADVOGADO Receita Federal); c) diligências no endereço constante no mandado, na forma do §5º, item b do art.6º do Prov.07/205 GP/CR. d) Se localizados bens penhoráveis, determina-se

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 RECLAMADO ELIETE DE OLIVEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO JOSE RIVAIL MOURA(OAB: 56622/PR) AGENIR BRAZ DALLA VECCHIA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARILTON SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 77994/PR) Intimado(s)/Citado(s): - AGENIR BRAZ DALLA VECCHIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1821 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000536-26.2011.5.09.0656 RECLAMANTE MARIONILDO BONF

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 56 3. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA APLICAR AO CASO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 17171-16.2009.8.06.0000/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS Embargado : CARLOS ALEXANDRE SILVA MOREIRA Rep. Jurídico : 13797 - CE VANDERLER CARNEIRO PRIMO Rep. Jurídico : 11351 - CE BENEDITO ARAUJO LIMA JUNIOR Rep. Jurídico :