Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região envio da citação eletrônica - independentemente da data em que o 18576 forma da lei, até o efetivo pagamento, em: destinatário efetivamente consultar seu teor -, quando, então, iniciará o prazo para defesa. - R$ 29.944,59, referente ao principal; (deduzido o INSS) A conciliação é objetivo a ser perseguido a todo e qualquer - R$ 14.853,20 , referente aos juros d

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18590 prolação de sentença; considerando que é princípio constitucional assegurar a todos razoável duração do processo e meios que Havendo sobra de numerário, deverá ser transferida garantam a celeridade de sua tramitação (Constituição Federal, preferencialmente para outro processo em tramitação nesta artigo 5º, LXXVIII); considerando que há ferramentas

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELIETE THOMAZINI PALA Juiz(íza) do Trabalho AFC 18678 sua ilegitimidade de parte, alegando não serem responsáveis pela dívida trabalhista. Não há carência de ação a ser reconhecida. As partes são legítimas porque titulares da relação jurídica que se deduz em juízo. Presente Processo Nº ATOrd-0011856-12.2016.5.15.0016 AUTOR JOAO BATISTA LOPES DA SILVA ADVOGAD

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que são acessíveis apenas ao Judiciário, diga a parte reclamante se 10239 MB tem interesse que o Juízo inicie a execução forçada e realize os atos executórios,no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, vindo os autos conclusos, passados 2 (dois) anos, para análise de eventual aplicação da prescrição intercorrente. Transcorrido o prazo supra e sendo req

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Processo Nº HTE-0010969-98.2020.5.15.0109 REQUERENTES JOSE PEREIRA FERNANDES FILHO E OUTRA ADVOGADO LISANDRE ROCHA PATRICIO CARNEIRO(OAB: 163735/SP) REQUERENTES FABIANA RODRIGUES BRANDI 21433 Embora a Justiça do Trabalho sempre busque a conciliação para alcançar a celeridade do processo, reduzir o Judiciário a um mero Órgão conciliador significaria retirar do Direito

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Portaria GP 20/2020 de06.04.2020, no sentidoda realização das audiências por meio digital, ficam as partes intimadas para que, em 21614 Juiz(íza) do Trabalho LAMHMC comum acordo, no caso de interesse na realização de audiência de instrução em meio virtual, formulem pedido por meio de e-mail a ser direcionado ao endereço eletrônico [email protected], assina

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 audiências por meio digital, ficam as partes intimadas para que, em 21623 RÉU ADVOGADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) comum acordo, no caso de interesse na realização de audiência de instrução em meio virtual, formulem pedido por meio de e-mail a ser direcionado ao endereço eletrônico [email protected], Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4473 relação de trabalho em face do município réu e, bem assim, acerca 4 - Após, retornem os autos conclusos para prolação da sentença. da alteração do regime jurídico de celetista para estatutário, com a consequente extinção do contrato de trabalho, a qual se equipara à Capão Bonito, 03 de fevereiro de 2020 (2ª f). demissão sem justa causa, o que possi

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5456 pericial técnica no local onde o reclamante laborava, até para MARIA ROSA DAMASCENO, já qualificada, apresentou ação transparência da prova pericial e respeito aos princípios da ampla trabalhista contra MUNICIPIO DE GUAPIARA, também qualificado, defesa e publicidade dos atos judiciais. formulando os pleitos contidos na exordial. Deu à causa o valor de Data

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 3812 1 - DO EXAME DE OFÍCIO: Ante a declaração de insuficiência econômica e requerimento Passo a verificar, ex officio, as matérias constantes dos incisos I, IV, constante dos autos (fl. 8 e não infirmadas por outro elemento de V e VI, do artigo 485, do novo Código de Processo Civil Brasileiro prova), bem como o disposto no art. 790, § 3º, da CLT, restam (con