1.428 resultados encontrados para eliezer de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2430 possibilidade de composição entre as partes, dada a natureza do litígio e em atendimento ao comando ao artigo 139, V do CPC, que privilegia a solução dos conflitos a qualquer tempo por meio da autocomposição, a remessa dos autos ao CEJUSC da Comarca para designação de data, hora e local da sessão
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1791 Vistos.Defiro a AJG. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris “Deve na verdade corresponder não propriamente à probabilidade de existência do direito material - pois qualquer exame a respeito só é próprio da ação principal -, m
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1402 rés, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial para prosseguimento na execução do crédito, bem como que, na hipótese de ser feito o pagamento no prazo legal, as partes rés ficarão isentas de arcar com o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 701, §§ 1º e 2º, d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2264 do mandado ou do A.R. da carta. (17) Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (18) Intimem-se. - ADV: AIESKA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA DUTRA (OAB 210605/SP) Processo 1030329-64.2021.8.26.0576 - Execução
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1647 sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (4) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta. Int. - ADV: NATÁLIA MENDONÇA CAVENAGHI (OAB 438460/S
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2208 desde a prática delituosa; - VAGNER CARVALHO DA SILVA como incurso no art. 33, caput, c.c. art. 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06, CONDENANDO-O ao cumprimento de 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de 1036 (um mil e trinta e seis) dias-mul
4 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo 114517-6 2º SARGENTO PM , QPPM DANE REGINALDO FERREIRA RCAT , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de 29/12/2021 ; 114805-5 2º SARGENTO PM , QPPM GENIVALDO DE ARAUJO CORREIA 36 BPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência a partir de 30/12/2021 ; 114848-5 2º SARGENTO PM , QPPM RONI PETTER MENEZES DE LIMA 36 BPM , a partir de 06/01/2022 , e sua transferência a partir de 07/01/2022 ; 114920-2 2º SARGENTO PM