Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 1723 Federal do Brasil, pelo sistema InfoJud.Caso positivo, providencie a Serventia o arquivamento das declarações de renda, em pasta própria, em atendimento ao que determinam o Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura (processo físico) e o artigo 1263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1810 definitiva a decisão lançada a fls. 699 destes autos; c) determinar o pagamento pelo autor em favor do réu, a título de haveres, de R$ 25.555,65, valor que deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data do laudo (julho de 2015) e acrescido de juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2168 diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Acaso necessário, a presente servirá como mandado/carta. Int - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP) Processo 1005568-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2534 termo judicial derenúnciadaherançaser realizado pelo(a) advogado(a) dos interessados, mediante comparecimento pessoal do Patrono(a) em cartório para assinatura do termo - sem a necessidade de comparecimento da própria parte -, desde que munido de procuração compoderesespeciais para renunciar e expresso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5269 DOMINGOS, tenho a elevada honra de prestar a Vossa Excelência as seguintes informações: O paciente, foi condenado pela Emérita 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes no Processo nº 1501518-48.2020.8.26.0616, à pena de três anos, dez meses e vinte dias de reclusão em regime semiaberto, substituída por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2161 Processo 0007491-47.2020.8.26.0361 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - M.H.S.S. - Vistos etc. Defiro o parcelamento das prestações pecuniárias originária e substitutiva (total de 03 (três) salários mínimos em favor da UNICAMP) em 11 (onze) vezes mensais e consecutivas. Intime-se o sentenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2047 com o qual concordou o credor (fl. 61), dou por satisfeita a obrigação. Por conseguinte, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Não é devida a taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, pois a satisfação da execução não exigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2034 probatórios coligidos aos autos, em especial o estudo psiquiátrico de fls. 101/103 diagnosticou a requerida como portadora de patologia mental crônica, demência de Alzheimer C.I.D. F 00.1, e atestou que é incapaz de gerir sua vida, bens e ato da vida civil. Logo, o caso é mesmo de submissão à curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2264 de inadimplência ensejam restrições ao crédito do autor. Ademais, a medida ora deferida é reversível, sem maiores prejuízos para o réu. Ressalte-se que ao autor poderão ser aplicadas as sanções processuais pela má-fé na hipótese de demonstração da inveracidade de suas alegações. Diante do exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2534 termo judicial derenúnciadaherançaser realizado pelo(a) advogado(a) dos interessados, mediante comparecimento pessoal do Patrono(a) em cartório para assinatura do termo - sem a necessidade de comparecimento da própria parte -, desde que munido de procuração compoderesespeciais para renunciar e expresso