647 resultados encontrados para eliezer silva de sousa - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 349 4. Não é possível o conhecimento do recurso especial interposto pela divergência jurisprudencial, na hipótese em que o dissenso é apoiado em fatos e não na interpretação da lei. Isso porque a Súmula nº 7 do STJ também se aplica aos recursos especiais interpostos pela alínea c do permissivo constitucional. 5. Agravo não provido. (AgRg no AREsp 664.888/RS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2547 Número do processo: 0807924-49.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: K. G. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 21835/PA Participação: AUTOR Nome: K. R. D. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 21835/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: GILMARA SILVA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 21835/PA Parti
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3243 Ação Penal: 0003847-08.2017.814.0015 Réu: ANTONIO PEDRO BELEM FERREIRA Advogado: SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA ¿ OAB/PA 21.047 E JOSÉ IVO CARDOSO JUNIOR ¿ OAB/PA 8074. Finalidade: Intimação do advogado ELIEZER SILVA DE SOUSA ¿ OAB/PA 21.835, patrono do acusado ANTONIO PEDRO BELEM FERREIRA, para que tome ciência da decisão de pronuncia prolatada pelo MM. Juiz de Direito Líbio Araújo Moura
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 134 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0810233-61.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA AGRAVADO: L. C. S. D. S. PROCURADOR: ELIEZER SILVA DE SOUSA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 924 Ananindeua, 24/05/2021 IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua Número do processo: 0805918-35.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ANGELITA LIMA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 21835/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: MARIA EDIANA LIMA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: EL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 923 Número do processo: 0805918-35.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ANGELITA LIMA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 21835/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: MARIA EDIANA LIMA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 21835/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2061 a alegada hipossuficiência econômica para arcar com as custas da demanda (através de documentos, tais como, extratos bancários, declaração de imposto de renda, comprovantes de despesas etc.), sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade pleiteada. 4. Decorrido o prazo acima assinalado ou apresentada manifestação, certifique-se o necessário, após conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ANAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1699 Número do processo: 0829325-58.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: HELOISA VASCONCELOS DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 21835/PA Participação: REQUERENTE Nome: ROSANGELA VASCONCELOS LAMEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 21835/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARCIO NAZARENO VASCONCELOS LAMEIRA Participação: ADVOGADO No
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1737 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0804566-42.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: MICHELE REIS DO ESPIRITO SANTO Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 21835/PA Participação: REQUERENTE Nome: MINELY REIS DO ESPIRITO SANTO Participação: ADVOGADO Nome: ELIEZER SILVA DE SOUSA OAB: 21835/PA Participação: REQUERENTE Nome: PAUL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1558 em flagrante delito. 3.O magistrado solicitou ao Oficial de Justiça que entrasse em contato com as duas vítimas OCILENE LOBATO PINHEIRO e MAURO DOS SANTOS FERREIRA, sendo que a primeira por meio de ligação telefônica informou que não reconhece quem praticou o delito mencionado na denúncia. 4. Para continuação desta audiência designo o dia 12/05/2020, às 14h. 5. Saem cientes advogado e acusad