Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1828 Hayek - Apelante: Giovanni Morais Cecconi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005221-24.2009.4.03.6306 CLASSE: 1 RECTE: ARY COLUNA MACHADO ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0006100-31.2009.4.03.6306 CLASSE: 1 RECTE: JOSE CARLOS DA CRUZ ADVOGADO: SP299126-EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004103-13.2009.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA EVANGELISTA RODRIGUES ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004463-45.2009.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 PROCESSO :1000626-38.2018.8.26.0271 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.S.S. ADVOGADO : 147852/SP - Rodrigo Mendizabal REQDO : P.O.S.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000900-19.2018.8.26.0271 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Elifi Jose Teodoro RECLAMADO : Banco Panamericano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 PROCESSO :1000626-38.2018.8.26.0271 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.S.S. ADVOGADO : 147852/SP - Rodrigo Mendizabal REQDO : P.O.S.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000900-19.2018.8.26.0271 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Elifi Jose Teodoro RECLAMADO : Banco Panamericano

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014008-44.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: TEREZA DE JESUS FIORIN CARVALHO ADVOGADO(A): SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014923-62.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0228 PROCESSO: 0012527-78.2008.4.03.6306 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE AMARO NETO ADV. SP160585 - ADRIANA PEREIRA E SILVA RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 18/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0229 PROCESSO: 0013349-74.2007.4.03.6315 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV. SP174532 - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RCDO/RCT: TAKAO YONEMURA ADV. SP185949 - NELSON JOSE BRANDAO JUNIOR RELATOR(A):

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0001121-04.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301176550 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: LEOMAR MARTINS (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP326303 NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES, SP360491 - VALÉRIA FERREIRA RISTER, SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP307219 - BÁRBARA GISELI RIBEIRO DE CARVALHO) - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido e