72 resultados encontrados para eligencia da sumula - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 30264 RS - MARIANE CARDOSO MACAREVICH DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO ... NR. PROTOCOLO : 238808-28.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LUME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA REQUERIDO : TIM CELULAR S/A ADV REQTE : 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI ADV REQDO : 33265 GO - GIANMARCO COSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CONDENACAO, NOS TERMOS DO 3 DO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA E NAO HAVENDO QUALQUER PROVOCACAO EXECUTI VA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 CIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE B IS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES POSTO QUE A VITIMA NAO RECUPEROU OS PERTENCES SUBTRAIDOS; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 0 6 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 544374/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4143161 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L068 PROTOCOLO NUMR: 951-35.2017.8.09.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 MANTENHO A DESPACHO DE FLS. 65/66 PELOS SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, VISTO QUE A PARTE AUTORA NAO TROUXE AOS AUTOS QUALQ UER JUSTIFICATIVA CAPAZ DE EMBASAR A SUA PRETENSAO, NAO SENDO EST A PAUTADA EM QUALQUER FATO NOVO OU DOCUMENTO QUE POSSA ALTERAR O ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESTE JUIZO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A CUMPRIR CONFORME O DETERMINADO AS FLS.66
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 EXECUTADO : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL TORRES DE RHODES ADV EXEQTE : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA ADV EXECDO : 5912 GO - ZELIO DE AVILA DESPACHO : RAZOES QUE DEIXO DE CONHECER DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PROP OSTA PELA PARTE EXECUTADA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O DE DIREITO, SOB PENA DE EXTI NCAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 O DE EVENTUAL CAUSA EXONERATORIA PORQUE A REVISAO DA OBRIG ACAO T EM A VIA COGNITIVA PROPRIA 4 A INEXISTENCIA DE PROVA PRE- CONSTIT UIDA IMPOSSIBILITA ESTA CORTE SUPERIOR AFASTAR A AFIRMATIV A DA A UTORIDADE COATORA DE QUE INEXISTIU COMPROVACAO DE DEPOSITO DE VAL ORES NA CONTA BANCARIA DA GENITORA DO CREDOR 5 A JURISPRU DENCIA DESTA CASA, EM HIPOTESES EXCEPCIONAIS, PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 OHN CAVALCANTE PEREIRA CONTRA A VITIMA JINGXIANG UTILIDADES E BAZ AR, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORT ANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLD ES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE RESOLUCAO DO CONTRA TO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMINIO DESCRITO NA INICIAL, CONSOLIDANDO A POSSE E PROPRIEDADE DO VEICULO MARCA HYNDAI, TIPO VERA CRUZ 3.8, ANO E MODELO 2008/2009, COR PRETA, CHASSI KMHNU81C P9U078569, A GASOLINA, PLACA NKZ9580, EM FAVOR DA REQUERENTE. AUT ORIZO A VENDA DO VEICULO, CONFORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NECESSARIAS; MORMENTE A INCLUSAO DOS NOVOS PROCURADORES LEGAIS CO NSTITUIDOS PELA PARTE AUTORA JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (S PG), A FIM DE QUE RECEBAM TODAS AS INTIMACOES DE MISTER. NA SEQUE NCIA, INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DILIGENCIANDO A FIM DE LOCALIZAR NOVOS LOGRADOUROS DA PARTE RE, NOS QUAIS EST