Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2654 Apelado : BANCO PANAMERICANO S.A Advogado : José Lidio Alves dos Santos (OAB: 14854/AL) Advogado : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 14855A/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 36 Classe do Processo: Apelação Cível 0709575-69.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Apelante : Baltar Omena e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1619 225 FACE DO PRESIDENTE/DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOSSUPERIORES DE MACEIÓ - CESMAC - QUE INDEFERIU A MATRÍCULA DA IMPETRANTE NO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIACONHECIDO,PARADECLARAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS. (TJ/AL - Seção Especializada - Des. Pedro Augusto Mendonça d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2677 119 sendo incontroversa a incompetência deste Tribunal de Justiça de Alagoas, para apreciação do recurso em tela, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, dando-se baixa do recurso nos sistemas e cadastros deste Tribunal de Justiça. Após o decurso do prazo, não havendo impugnação, cumpra-se. Publique-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3200 361 H.F.S.M. - Autos n° 0705332-27.2022.8.02.0058 Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável Requerente: Agda Monia da Silva Requerido: Hugo Francisco Silva Monteiro DESPACHO 1- R. H. 2- Oficie-se a empresa a Nativille (LATICINIOS SANTA MARIA LTDA - NATIVILLE, inscrita no CNPJ: 04.439.268/0001-85 RUA ALZIRA SOUZA DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3176 327 aos crimes dolosos contra a vida, organização e presidência do Tribunal do Júri. § 1º Os feitos relativos à família e interditos que se encontrarem no acervo da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca serão redistribuídos para a 1ª Vara da Comarca de Arapiraca. § 2º Os feitos relativos às sucessões, órfãos e ausentes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2666 187 4 Apelação Cível nº 0704697-22.2017.8.02.0058 , de Arapiraca, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : J M G dos Santos Me Advogado : Jorge Agostinho de Farias (OAB: 6818/AL) Apelante : Jose Milton Goncalves dos Santos Advogado : Jorge Agostinho de Farias (OAB: 6818/AL) Apelada : Banco Mercedes -Benz do Brasil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1660 38 CR. 1. Não constatada a verossimilhança das alegações pela inexistência de provas capazes de gerar o convencimento de que a parte possui, em princípio, direito que possibilite uma sentença de mérito favorável, deve ser negada a antecipação de tutela. 2. O credor não esta obrigado a receber valor diverso do contratado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 730 71 ADV: FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 20658/BA), RUBIANE KELLY SILVA PESSOA DE BARROS (OAB 9197/AL) - Processo 0004117-43.2011.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Elijane Bezerra da Silva- REQUERIDO: ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS- Autos n° 0004

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2791 112 Embargante : Luciano José Gouveia de Lima Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : Acacio Brito Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : Kerlisson de Souza Ferreira Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : Jose Tenorio de Albuquerque Advogado : Ademyr Cesar Fr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2584 133 Processo Civil. Por oportuno, em observância ao disposto no art. 955, do diploma processual pátrio, designo o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, tendo em vista que os autos se encontram, até o presente momento, na 11ª Vara Cível da Capital. Decorrido o prazo suso estabelecido, com