Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 8803 Sentença Sentença Processo Nº RTSum-0010515-67.2018.5.15.0084 AUTOR MARIA EFIGENIA DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ(OAB: 247614/SP) RÉU MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EFIGENIA DE SOUZA NOGUEIRA Processo Nº RTOrd-0011145-94.2016.5.15.0084 AUTOR ELIMAEL LIMA RICARDO JUNIOR ADVOGADO ANTONIO MARCELO LEITE(OAB:

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 contradição do acórdão com outros elementos, como as provas 1303 Votos Revisores produzidas (testemunhas, documentos etc.) ou teses defendidas, o que não dá ensejo aos embargos declaratórios. CAMPINAS/SP, 07 de março de 2022. Dispositivo CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido não acolher os embargos de declaração de DEFENDI DO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) ADVOGADO 57068 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 12 de Dezembro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - GILVAN LOPES MORAES Juiz do Trabalho fblm Decisão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 10934 Pressupostos intrínsecos: Denego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de por deserto, eis que ausente o pressuposto de admissibilidade admissibilidade. extrínseco do preparo, uma vez que deixou de comprovar o recolhimento do depósito recursal e o pagamento das custas Apresentem os recorrid

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 2038 Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Relatório Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Vistos etc... Inconformado com a r. sentença, e

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 6143 recorre o reclamante pugnando pela gratuidade judiciária, SAMUEL HUGO LIMA invocando preliminar de cerceamento de defesa e de preclusão do Des. Relator prazo conferido à ré para apresentação de contestação e, no mérito, pretendendo reforma em relação às indenizações por danos morais e materiais. Votos Revisores Foi negado seguimento ao recurso por de

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 14907 GISLENE APARECIDA SANCHES PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO LMPF INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011145-94.2016.5.15.0084 AUTOR ELIMAEL LIMA RICARDO JUNIOR ADVOGADO SIMONE APARECIDA DE ANDRADE(OAB: 280634/SP) ADVOGADO ANTONIO MARCELO LEITE(OAB: 231868/SP) RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) São José dos Campos/SP, 11 de dezembro de 2020. GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho 4446 Intimado(s)/Citado(s): - ELIMAEL LIMA RICARDO JUNIOR SHOD Processo Nº ATOrd-0011145-94.2016.5.15.0084 AUTOR ELIMAEL LIMA RICARDO JUNIOR ADVOGADO SIMONE APARECIDA DE ANDRADE(OAB: 280634/SP) ADVOGADO ANTONIO MARCELO

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 - DEMIR NABOR DA SILVA 29033 utilização dos embargos em sucedâneo recursal. Ressalto que, conforme leciona Manoel Antônio Teixeira Filho[1], “os erros intelectuais (error in iudicando) e os erros de PODER JUDICIÁRIO procedimentos (error in procedendo) do julgador são impugnáveis JUSTIÇA DO TRABALHO pelos recursos adequados e não pelos embargos de declaração,

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20640 MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ELIMAEL LIMA RICARDO JUNIOR PRELIMINARMENTE 1. Impugnação ao valor da causa A ré limitou-se a afirmar que o valor atribuído à causa é exorbitante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO e aleatório, sem declinar os motivos desta conclusão ou apresentar eventual cálculo d