Publicações Judiciais II ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01325 ApelReex 2195095 0033545-56.2016.4.03.9999 SP 1500002694 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELINA MARIA CIRINO PARRA ADV : SP286167 HELDER ANDRADE COSSI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01326 AC 2193581 003289

Publicações Judiciais II ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1323 AC-SP 2192451 0032531-37.2016.4.03.9999 10000422920168260048 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADAO LORENCO DILELO ADV : SP100097 APARECIDO ARIOVALDO LEME A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 1324 AC-SP 2193902 0033117-74.2016.4.03.9999 00046029120158260104 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1794 Processo 1001400-87.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Guarda - J.B.L. - - A.D.C.L. - NOTA DE CARTÓRIO: NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 2290/2016, PROVIDENCIE O AUTOR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 33/34, INSTRUINDO-A E COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO NESTES AUTOS EM 30 DIAS. - ADV: LUIZ CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1361 partes e aos do juízo, a seguir formulados: 1) a parte autora sofre de enfermidade incapacitante? Qual? 2) Essa incapacidade é parcial ou total, temporária ou permanente? 3) Informe o perito acerca da data provável do início da incapacidade, cujo laudo deverá ser apresentado nos autos no prazo de vinte di

Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE AVERBAÇÃO. I - A comprovação de labor rural exige início razoável de prova material, sendo insuficiente apenas a produção de prova testemunhal, a teor da Súmula n.º 149 do E. STJ. A parte autora não colacionou documentos que sirvam como início de prova material. In casu, a parte autora não logrou êxito em comprovar o trabalho rural no período alegado, pois inexiste, nos autos, início de prova material corroborado por prova testemunhal do referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 1993 Rodrigues Nori - Vistos. Defiro a gratuidade processual.Esclareça o autor se seu nome foi incluído somente nos cadastros do SCPC, ou também no Serasa.Também deverá valorar o pedido de dano moral, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Int. ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 100196

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 1076 Ministério Público, HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos efeitos a DESISTÊNCIA DA AÇÃO manifestada pelo autor. E, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE Mandado de Segurança movida por Heber Pasqua Vasconcelos Elias contra Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - CIRETRAN, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1479 desobrigado do fornecimento. Uma vez não retirado o medicamento por prazo superior a dois meses, a decisão perderá sua eficácia. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/09.Há reexame necessário, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09. Com ou sem apelação, os autos devem ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1449 Processo 1000957-10.2016.8.26.0103 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Valeria Avesani Seixas Janaudis - Eduardo Janaudis Neto - Vistos.Tendo em vista que o CEJUSC ainda não se encontra instalado neste Juízo, sendo certo que providências estão sendo tomadas nesse sentido, deixo para momento oportuno a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1601 Processo 1001223-26.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jefersina Lima Ribeiro - Saneando o feito. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão representadas processualmente. Ocorrente o interesse de agir e juridicamente possível o pedido. Defiro as provas úteis, pelas