Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 PROCESSO :0040291-34.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cezaltina dos Santos ADVOGADO : 246775/SP - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA REQDA : Municipalidade de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0040476-72.2010.8.26.0053 CLASSE :HABEAS DATA IMPTTE : Douglas Mekacheski Pereira ADVOGADO : 169947/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2663 QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1011424-80.2018.8.26.0005 - Monitória - Prestação de Serviços - Smart Fotografias Ltda - Stefane Barzola Ferreira - Tendo em vista a revelia do demandado, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, reconhecendo-lhe o direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3950 Intimem-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP) Processo 1012925-64.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vitoria Ferreira da Silva - Vistos. DEFIRO a gratuidade de justiça à autora nos termos do art. 98, do NCPC, sem prejuízo de cassação do benefício caso demonstrado o inverso da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 1243 outras palavras, a nova lei prevê - em termos reais - uma correção monetária de aproximadamente 20% da taxa de inflação. É situação que se choca com a jurisprudência longeva do Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, que sempre preservou a correta atualização monetária das condenações judic

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1315 da rescisão imotivada do contrato de trabalho, defiro à reclamante Parâmetros para liquidação das horas extras e intervalares as seguintes parcelas: Na liquidação do julgado deverão ser observados os seguintes 1. Aviso Prévio indenizado de 30 dias; parâmetros para o cômputo das horas extras: 2. 13º salário proporcional (04/12); 1. salário fixo de R$ 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2163 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 VISTA Nº 2037912-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Pedro Tomiji O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 242 0035645-44.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035645-44.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Arlindo Ferraz de Paula (Assistência Judiciária); Advogado: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP); Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1066 169 - 0035168-64.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedra Firmiano (Justiça Gratuita) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Dudelei Mingardi (OAB: 249440/SP) (Convê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1076 0036447-42.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Gb Fibras Ltda - Apelado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 20) - Advogada: Ana Lucia C Freire Pires de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2005 Nº 0007013-65.2014.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Embargdo: Ana Lucia Teixeira Giovanni (Interdito(a)) - Fls. 522/523: ante as informações prestadas pelo r. Juízo a quo, aguarde-se por mais 10 (dez) dias o cumprimento integra