Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de outubro de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00042 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014001-71.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.014001-6/SP RELATOR EMBARGANTE AD

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de outubro de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00042 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014001-71.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.014001-6/SP RELATOR EMBARGANTE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 ADVOGADO : 319005/SP - Kleber Henrique Piva Gonçalves de Oliveira REQDO : Carlos Alberto Pereira de Araujo VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0000441-65.2003.8.26.0037 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA REQTE : Elio Jose La Laina ADVOGADO : 79440/SP - Elio Jose La Laina REQDO : Ato do Sr. Prefeito Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1401 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0265597-83.2010.8.26.0000 (990.10.2655

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1401 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0265597-83.2010.8.26.0000 (990.10.2655

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 522 a petição de fls.31/32, informando o óbito da autora. Int. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB 236799/SP) Processo 0904381-95.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Elio Jose La Laina - Municipio de Araraquar

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00329 ReeNec 316844 0009067-07.2008.4.03.6105 SP 2008.61.05.009067-7 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : LAERCIO ANTONIO PALMIRO ADV : SP112565B WALDE PINTO LEMOS PARTE R : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP192673 WELTON VICENTE ATAURI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00330 ReeNec 320515 0004193-57.2009.4.03.6100 SP 2009.61.00.004193-6 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : IMPLUS COM/ DE MATERIAIS M

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ELIO JOSE LA LAINA ADV : SP079440 ELIO JOSE LA LAINA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00333 ReeNec 367094 0002640-90.2016.4.03.6144 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ADV : SP222402 TAIS MURAMOTO BRIGANTI PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC REMTE : RAQUEL VIEIRA MEND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 795 apelação de fls. 23/37 interposto pela Autora em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int

Publicações Judiciais I ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CONSTRUTORA DUMEZ S/A SP119855 REINALDO KLASS SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA OS MESMOS 98.00.13360-7 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Diante da informação de fls. 297 de que a apelada deixou de apresentar alteração contratual que comprove a efetiva mudança na sua denominação social, promova