Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5727 Extrajudicial número 0010604- ENDEREÇO: Praça José Adolfo de Aguiar, no. 10 - Bairro Fertiza 66.2020.5.03.0048 ajuizada por TOMAS ELIODORO DA COSTA Araxá/MG - CEP: 38184-249 em face de TOSHIO ASANO. Às 15h06min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. DESTINATÁRIO: TOMAS ELIODORO DA COSTA Ausente o autor e seu a

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1344 PREVALÊNCIA. Embora o juízo não esteja adstrito ao laudo Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO MAGELA JESUS DE AGUIAR pericial, a teor do artigo 479, do CPC, somente diante de elementos de convicção consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica poderia ser desprezada. Não sendo este o caso, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO prevalecem as conclusões do Perit

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1387 intimada para cumprimento da obrigação após a juntada do mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na documento. Ainda, como decorrência da rescisão indireta, condeno forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos a reclamada a fornecer ao reclamante, no prazo de cinco dias, controles de frequência gera presunção

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 6506 embargos declaratórios opostos pelo réu. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87d1bcc DO MÉRITO proferida nos autos. Sem razão o embargante em suas argumentações. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A consulta ao CAGED, a fim de verificar se a testemunha Gelson Lins trabalhou, ou não, na fazenda do reclamado não foi possível, 1 – RELATÓRIO d

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 6507 PROVIMENTO,nos exatos termos da fundamentação retro. Lins trabalhou, ou não, na fazenda do reclamado não foi possível, Esta decisão passa a integrar aquela de ID.2d1fe6a. diante da insuficiência de dados nos autos relativos ao referido Intimem-se. depoente. De todo modo, o depoimento da testemunha em questão ARAXA/MG, 01 de fevereiro de 2022. sequer foi c

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 4236 dependentes por ocasião da apresentação de cálculos de da fundamentação. liquidação. Custas, pelo reclamado, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre Em respeito ao §3º do artigo 832 da CLT, declara-se que somente a condenação, ora arbitrada em R$ 12.000,00. Valor provisório, as parcelas expressamente declinadas no §9º do artigo 214 do sujeito a al

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3077 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Considerando a excepcionalidade do momento atual, diante do grave quadro proporcionado pela pandemia provocada pelo novo INTIMAÇÃO coronavírus - COVID-19, e, ainda, considerando que as medidas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09ca945 deretorno das atividades presenciais vem ocorrendo d

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e, no mérito, rejeito-os, nos 6505 Rejeito os embargos. exatos termos da fundamentação retro, que integra este dispositivo. Intimem-se. 3 - CONCLUSÃO ARAXA/MG, 01 de fevereiro de 2022. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e, no mérito, rejeito-os, nos DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERR

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA NADUR(OAB: 171360/MG) FRIGOBESP - FRIGORIFICO BOA ESPERANCA EIRELI DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA(OAB: 76787/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FRIGOBESP - FRIGORIFICO BOA ESPERANCA EIRELI - SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE VARGINHA E REGIAO DO SUL DE MINAS Processo Nº ROT-0011110-58.2019.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002494-55.2010.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOMAS ELIODORO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: MARLO RUSSO - SP112251 SENTENÇA Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido pela União Federal em face da Tomas Eliodoro da Costa. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, II, do Novo Código Processo Civil (id . 14685131), declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo