32 resultados encontrados para eliomar marques pinheiro - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
APDO(A) : LUIZ ORLANDO REZENDE MURGEL espolio REPTE ADV : DENISE MASCARENHAS MURGEL : SP200889 MAX SIVERO MANTESSO APDO(A) : OLGA DE REZENDE MURGEL e outros(as) ADV 00137 AI : SP016980 ELIEZER GUILHERME AROUCHE DE TOLEDO 165013 0043103-67.2002.4.03.0000 SP 9700138828 2002.03.00.043103-0 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : LUIZ ORLANDO DE REZENDE MURGEL espolio ADV : SP113928 PAULO EDUARDO BLUMER PARADEDA AGRDO(A) :
especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de março de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006843-09.1997.4.03.6000/MS 2000.03.99.021040-4/MS RELATORA APELANTE : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE : ANALEDA FERNANDES REIS e outros : ANGELA CLEIDE FRANCO GOMES : ALTAMIRO AKIRA MIYASHIRO : ADALGISA MOREIRA DE OLIVEIRA : ANGELUCIA TIMOTEO DA CUNHA : ANTONIO DA SILVA BRAN
ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002304-85.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIO CESAR VELASQUEZ BALBUENO ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0002331-68.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HEBE RIBEIRO DE SOUZA COSTA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO
ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002304-85.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIO CESAR VELASQUEZ BALBUENO ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0002331-68.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HEBE RIBEIRO DE SOUZA COSTA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO
RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HAROLDO NADER SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002300-48.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: DJALMA AZEVEDO ADVOGADO(A): MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HAROLDO NADER SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002303-03.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTO
EXEQUENTE: ORLANDO DE ARRUDA, WEDER MAXIMO DE ALCANTARA, OLGA AMARAL DOS SANTOS, MARIA ADAIL MIRANDA GRANZE, JORGE LUIZ CARVALHO, MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA DA SILVA, ALZEIR LEITE REINOSO, BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE, EUNICE AJALA ROCHA, RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO, MARCIA BOSSAY BRAGA, JOSE CARLOS TINARELLI, SERGIO HANS, MARIA DE LOURDES ARRUDA CARVALHO, LUIZ MURQUIO, VANDA DO NASCIMENTO SILVA, LUCIENE GONCALVES, NEUSA GODOY CESAR, MAURICIO MARIANO, SENHORINHA MANDU MIYASATO, MARIA HEL
e ADV. MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): HAROLDO NADER DATA DISTRIB: 10/04/2012 MPF: Não DPU: Não 0103 PROCESSO: 0002294-41.2011.4.03.6201 RECTE: WEDER MAXIMO DE ALCANTARA ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES e ADV. MS015551 - THIAGO MORAES MARSIGLIA e ADV. MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): HAROLDO NADER DATA DISTRIB: 05/03/2012 MPF: Não DPU: Não 0104 PROCESSO: 0002296-11.2011.4.03.620
ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SUELI BAGNOLI SP132159 MYRIAN BECKER Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 95.00.19061-3 25 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do novo Códig
3A VARA DE CAMPO GRANDE JUIZ FEDERAL ODILON DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA JEDEAO DE OLIVEIRA Expediente Nº 2750 HABEAS CORPUS 0013787-65.2013.403.6000 - FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO X FRANCISCO ARNOBIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR X KENIA CRISTINA AL KADAMANI MESQUITA X KLAYTON KADAMANI MESQUITA(MS005390 - FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO) X DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS Diante do exposto e por mais que dos autos consta, indefiro o pedido de liminar. Publique-se a parte disp
assunção de responsabilidade pelas fórmulas e preparação de rações para animais, bem como a sua fiscalização.- Matéria preliminar rejeitada. Remessa oficial e apelação providas. (MAS - 0016559120144036112 - Desembargador Federal André Nabarrete - 4ª Turma - e-DJF3 Judicial 1 DATA:03/12/2015). E o Decreto 69.134/71, ao regulamentar a Lei 5.517/68, especifica as entidades que estão obrigadas ao registro:Art. 1º Estão obrigadas a registro no Conselho de Medicina Veterinária corres