CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 119 Advogado: Julia Malena Andrade Lima (OAB:BA63359) Reu: Municipio De Antas Reu: Italo Filho De Sidonio Prefeito De Antas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cíveis e Comerciais Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, 538- Centro CEP 48.420-000, Antas/BA (Fone/Fax: (75) 3277-1248) ________________________________________ INTIMAÇÃO ________________________________________ Nº do Processo: 8000135-53.2022.8.05.0012 Classe da Ação: CUMPRIMENTO DE SENT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 36 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da Certidão Id n,º 188679392, referente as custas remanescentes , em ane

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 32 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR: ELIONOURA CARVALHO OLIVEIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: KLEITON GONCALVES DE CARVALHO REU:REU: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO} DECISÃO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc. Tendo em vista que o feito encontra-se dentro da competência do JEFAZ, recebo o recurso como Recurso I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 172 7. Apelo parcialmente provido.(Classe: Apelação,Número do Processo: 0000089-14.2014.8.05.0003,Relator(a): PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD,Publicado em: 18/08/2021 ) Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais e resolvo o mérito na forma do artigo 487, I do CPC/15, para condenar o Município ao pagamento do DÉCIMO TERCEIRO de 2012 e TERÇO DE FÉRIAS, refe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 170 AUTOR:REQUERENTE: GENIVALDO CORREIA DE SOUZA e outros Advogado(s) do reclamante: DIEGO MARADONA NUNES CARVALHO REU:} SENTENÇA(com força de mandado/ofício) Vistos em inspeção. Trata-se de PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO firmado entre GENIVALDO CORREIA DE SOUZA e JESSICA SANTANA DE MENEZES, a fim de disciplinar os alimentos, guarda e direito de visitas da prole com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 31 jurídica mandamental, pelo que prescinde do ajuizamento de ação autônoma para produzir seus efeitos, bastando, para iniciar a execução do julgado, atravessar petição naqueles autos. 2. Revelando-se desnecessária a formação de autos apartados, a corporificar procedimento autônomo de “cumprimento de sentença”, de rigor o reconhecimento da falta de intere