Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – DESIGNAR as servidoras Neusa Cardoso Bittencourt, matrícula nº 4008960/2, ocupante do Cargo de Auxiliar de Cadastro, lotada na Coordenadoria de Administração – CAD/ SEASTER, e Adriana Pereira Moraes Davis, matricula n° 5930253/1, ocupante do Cargo de Assistente de Assistência Social, lotada na Diretoria Administrat

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.304 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 197/2018 PARTES: FASEPA E ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA CARGO: MONITOR LOTAÇÃO: UASE-BENEVIDES ADMISSÃO: 25/06/2018 TÉRMINO VÍNCULO: 03/08/2020 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 245/2018 PARTES: FASEPA E ANTONIO CARLOS DA CRUZ VIANA CARGO: MONITOR LOTAÇÃO: UASE-BENEVIDES ADMISSÃO: 26/06/2018 TERMINO VÍNCULO: 03/08/2020 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 418/2017 PARTES: FASEPA E ANDRE LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA CARG

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 PORTARIA Nº 2107/2019 – SEASTER, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Nome: JOSÉ RAIMUNDO POMPEU PORTILHO Cargo: DIRETOR Matricula: 57176329/3 Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM/PA Período: 14 A 18/10/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) PROCESSO:2019/461233 Objetivo: participar de reunião com gestores municipais e da Oficina de Planejamento e Avaliação do processo de implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS da região de integraçã

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 67 Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA: 1043- DO DIA 21/10/2019 OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Proc. 501821/2019-Mem 1802/2019) SERVIDOR(A)KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 5896019/3 SERVIDOR: ELIS CARLOS GARCIA PINHEIRO CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5890087/ 3 SERVIDOR: VANILSON RAMOS DA SILVA CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 8027076/1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:IPIXUNA/PA

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 358/2020 – SEASTER, de 18 de MARÇO de 2020, Publicada no DOE nº 34.146 de 18 de MARÇO de 2020, que concedeu 5 e ½ (5 e meia) diárias ao servidor(A) Maria José da Costa pereira, matrícula nº 3211886/1 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 19 de MARÇO de 2020. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho

Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 61 Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS- 174- DO DIA 02/03/2020 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com Alimentação e Transporte de adolescente custodiado no CIAM BELEM, referente a viagem a cidade de Baião/PA no período de 18 a 19/03/2020(PROC. 147039/2020- Mem 334/2020). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8394 PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA:

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 77 Segunda-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1183/2019 GAB/PRES BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01/01/2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02/01/2019 a contar de 01/01/2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando o Memorando nº 02/CSIND8 de 02/10/2019, despachos da ASPAD de 02/10/2019 e do Presidente

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Portaria nº 120, de 19 de fevereiro de 2020. Processo nº 127274/2020. OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TAILANDIA/PA. PERÍODO: 19/02/2020 a 19/02/2020. – (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5911059/2, DÁRIO AFONSO DANTAS DE ABREU, MONITOR, Matricula 5943227/1, ELIS CARLOS GARCIA PINHEIRO, MONITOR, Matricula 5890087/3, e ORIV

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 pante do cargo de Técnica em Administração Pública, para autuar como Agente Público de Controle Interno deste Núcleo a contar de 01 de março de 2019; II - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação no DOE. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 30 de abril de 2019. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social Protocolo: 429569 AVISO DE

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 SERVIDORA: CINTIA REGINA LISBOA BARRA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 57200187/ 3 SERVIDOR: HAROLDO ESTACIO DE ASSIS LARANJEIRA CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5914002/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TAILANDIA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 02 A 03/09/2019 - DIÁRIAS-1,5 ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Protocolo: 468448 PORTARIA Nº 844, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Processo nº 400888/2019. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIA