Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 21998 Votos Revisores PISO SALARIAL DA LEI Nº 11.738/2008. AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. A Lei nº 11.738/2008 instituiu o piso salarial Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011093-02.2016.5.15.0019 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE ELIS REGINA APARECIDA DOS SANTOS

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 22003 Votos Revisores Em sessão realizada em 24/10/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Acórdão o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI CO

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 RECORRENTE Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante do presente dispositivo. ADVOGADO Rearbitrado o valor condenatório em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e fixadas as custas processuais em R$ 500,00 (quinhentos RECORRENTE RECORRIDO reais) para os efeitos da Instrução Normativa n. 03/93 do TST. ADVOGADO

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 4453 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba TEL.: (18) 36232244 - EMAIL: [email protected] Rua Duque de Caxias, 2130, Saudade, ARACATUBA - SP - CEP: 16020-225 PROCESSO: 0011092-56.2016.5.15.0103 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (18) 36232244 - EMAIL: [email protected] AUTOR: DENISE GONCALVES PROCESSO: 0011093-02.2016.5.15.00

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 honorários de advogado e peritos (art. 790, § 3º, da CLT e art. 98 do 11968 - ELIS REGINA APARECIDA DO PRADO - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Código de Processo Civil). HONORÁRIOS PERICIAIS PODER JUDICIÁRIO Honorários periciais em favor do médico AYL GOCINHO FILHO, JUSTIÇA DO TRABALHO fixados no valor máximo do teto fixado no Comunicado GP nº 01/2015, consid

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 4481 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Rua Duque de Caxias, 2130, Saudade, ARACATUBA - SP - CEP: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 16020-225 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TEL.: (18) 36232244 - EMAIL: [email protected] 1ª Vara do

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RECORRIDO: DORIEDSON GOMES ROCHA e outros (2) 100 Classe Judicial: REEXAME NECESSÁRIO / RECURSO ORDINÁRIO (11027) Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: ROSEMEIRE FERREIRA MENDES TRINDADE e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e outros contrarrazões. RECORRIDO: ROSEMEIRE FERREIRA MENDES TRINDADE e Após regular processamento, remetam-s

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 8276 TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do TrabalhoRoberto Nóbrega de Almeida Filho . Composição: Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Desembargadora do Trabalho Luciane Storel PROCESSO nº 0010476-08.2021.5.15.0103 (ROT)

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 JBR 1211 ATENÇÃO AOS CORREIOS: Não encontrado o destinatário, devolver em 48 horas, conf.parag.único. art. 774 da CLT Notificação Processo Nº RTOrd-0011089-88.2015.5.15.0151 AUTOR ELIS REGINA APARECIDA DOS SANTOS DANIEL ADVOGADO CARLOS ALBERTO BENASSI VIEIRA(OAB: 242973/SP) RÉU LEE LUO FENG CHING & CIA. LTDA ME Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 1

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e 4871 (8) ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Ciente. Sessão realizada em 17 de novembro de 2022. Inconformado com a r. sentença (id. 521f131), complementada por ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA decisão de embargos de declaraç