Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1558 390.01.2007.001162-7/000000-000 - nº ordem 491/2007 - Inventário - AIDA TOLEDO GUSMAN LOPES X JUAN ALEJANDRO YUGAR LOPES - Fls. 188 - Vistos, Recebo a petição e documentos de fls.161/187 em aditamento aos dados pessoais e dos imóveis. Anote-se. Adite-se o formal e partilha. Após, retornem ao arquivo. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1627 Vistos. Intime-se os acusados Luis Fernando, Douglas e Mário, a constituírem novos defensores no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação das contra-razões de apelação, sob pena de ser nomeado defensores pela assistência judiciária. Int. Nhandeara, data supra. (04/02/2009). (a) Kerla Karen Ramalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1203 além, ainda, da injustificável impingência do “solve e repete” aos já sofridos beneficiários, impondo-lhes nova “via crucis” para obterem a devolução da aludida retenção, tenho que plenamente legítima a pretensão manifestada. Assim, defiro a expedição do alvará de levantamento do depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1602 penas privativas impostas ao executado GENIVAL PAULINO TORRES, referentes às Execuções nºs. 01 (controle nº 423/95); 02 (controle nº 155/95); 04 (controle nº 258/98); 05 (controle nº 227/98); 06 (controle nº 307/01); e 07 (controle nº 197/02). Fixo os honorários advocatícios da defensora nomeada nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1748 DE CASTRO - Fls. 85 - Vistos, Recebo a petição de fls.79/84 em aditamento às últimas declarações. Anote-se. Adite-se o formal de partilha. Após, arquivem-se. Int. (recolher guia de xerox e da autenticação) - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906 390.01.2007.001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1593 SP 113902 390.01.2007.002221-0/000000-000 - nº ordem 831/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR ALVES DE SOUZA BASSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69/72 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por NAIR ALVES DE SOUZA BASSO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1628 SANTOS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 183 - “J. Ciência.” - (OBS.-Pagamento de Precatório) - ADV ELIS REGINA VIODRES SILVA OAB/SP 150737 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 390.01.2002.002318-9/000000-000 - nº ordem 1424/2002 - Procedimento Sumário - ZILDA ALVES NUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1750 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/63 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CHEILA SOARES E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:383.01.2009.002679 Nº ORDEM:13.01.2009/000375 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/123 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MOISÉS JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1613 artigo 928 do Código de Processo Civil, prescindindo de justificação do alegado, com fundamento nos artigos 1197 e 1210 do Código Civil e 926 a 928 do Código de Processo Civil, DEFIRO A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE na forma requerida pelo autor. Expeça-se o mandado de reintegração, entregando-se o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1718 Proc. nº 039/2009 (Representação) - Representante do Ministério Público X Adolescentes C.S.S., A.S.S.P. e A.S.P. - Parte da deliberação de fls. 73: Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 05 dias, iguais e sucessivos, para que cada parte oferte seus memoriais, iniciando-se pela parte autora.