Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 717 0001016-40.2008.8.26.0347 (990.08.114711-4) - Apelação - Matão - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: José Natan Sousa Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB: 150785/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 0001171-36.2010.8.26.0553 - Apelação

Caderno único ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 94/2011- Elisvan Dionizio de Oliveira / Viviane de Sousa Araújo. Ele: brasileiro, solteiro, garçom, res. n/C, nasc: 16/06/1984 em Jaguaribe/CE, f. Antonio Bernardo de Oliveira / Maria Dionizio de Oliveira. Ela: brasileira, solteira, do lar, res. n/C, nasc: 04/02/1987 em CeilândiaBrasília/DF, f. Raimundo Francisco de Araújo / Maria Helena Lima de Sousa. 95/2011- Gleidson Cardoso dos Santos / Carolina Neves de Sousa. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 139 Henriette Alves Cardeal (OAB: 70585/SP) (Defensor Constituído); 990.09.030672-6; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 4820120080186234/00000000; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: An

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pensão por morte, tendo em vista que não se insere na presunção legal inserta no artigo 16, inciso I e parágrafo 4º, da Lei n. 8.213/91. 2. O fato de o filho ter residido com os pais e auxiliado nas despesas domésticas não são suficientes para configurar a dependência econômica exigida por lei para a concessão do benefício de pensão rural. 3. Apelação não provida.(TRF1, AC 200601990434307, 1ª T, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO, V.U., e-DJF1 DATA:04/11/2009 PAGINA:235).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 175 990.10.464840-8; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2007.014367-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcio Torricelli; Advogada: EMANUELE GIACHINI (OAB: 233161/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.464845-9; Apelação; Comarca: Lençó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovar, quanto aos períodos posteriores a 29/04/1995, a real exposição de forma habitual (não ocasional) e permanente (não intermitente) aos agentes nocivos à saúde ou integridade física.Outrossim, em relação aos períodos posteriores a 06/03/97 registre-se que a comprovação da exposição às condições especiais deverá ser feita mediante a apresentação de formulários fornecidos pelas empresas empregadoras, emitidos com base em laudos técnicos de condições ambientais do t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovar, quanto aos períodos posteriores a 29/04/1995, a real exposição de forma habitual (não ocasional) e permanente (não intermitente) aos agentes nocivos à saúde ou integridade física.Outrossim, em relação aos períodos posteriores a 06/03/97 registre-se que a comprovação da exposição às condições especiais deverá ser feita mediante a apresentação de formulários fornecidos pelas empresas empregadoras, emitidos com base em laudos técnicos de condições ambientais do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 4260 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JETERO BORGES DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2021 Processo 0007589-77.2011.8.26.0642 (642.01.2011.007589) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a F�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 267 Lorenzi Buso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Sra. ANGELITA MOTTA MATOS, Brasileira, RG 42.675.488-8, CPF 439.801.768-27, pai Eduvaldo Ferreira de Matos, mãe Maria da Conceição Rodrigues Mota, Nascida em 08/04/1994, natural de São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Perda Ou Suspensão do Poder Familiar por parte de Mi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Súmula 05 da Turma de Uniformização Nacional;b.2) O início de prova material não abranger todo o período pleiteado pelo(a) autor(a), conforme Súmula 14 da Turma de Uniformização Nacional;b.3) A data do documento que servir como início de prova material não for contemporânea ou não abranger todo o período postulado;b.4) O documento que servir como prova material estiver em nome de terceiros, ou mesmo se a qualificação do(a) segurado(a) não for a de lavrador, conforme Súmula 06 d