Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIASEAPA Nº 65/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as atribuições da chefia de gabinete durante o exercício de 2021 em casos de afastamentos legais do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do§ 1º, do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em vistao disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 148-0812 148-0522 148-1058 148-0140 148-0455 148-0727 148-0312 148-0890 148-0921 148-0490 148-1105 148-0433 148-0986 148-0659 148-1127 148-0302 148-0515 148-0335 148-0432 148-1129 148-0226 148-0853 148-0300 148-0443 148-0584 148-0503 148-1045 148-1092 148-0083 148-0409 148-0465 148-0160 148-0062 148-0701 148-0501 148-0760 148-0145 148-0817 148-0920 148-0137 148-1069 148-0070 148-0635 148-0730 148-1035 148-0858 148-1032 148-0472 148-027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – inicia-se no vértice E01, de coordenadas N= 7.882.641,000 m e E= 215.025,000 m; deste segue confrontando com MAURÍCIO MESSIAS BARBOSA E OUTROS; segue com azimute de 249°26’38” e distância de 7,50 m até o vértice E02, de coordenadas N= 7.882.638,367 m e E= 215.017,978 m; deste segue confrontando com P04 – MAURÍCIO MESSIAS BARBOSA E OUTROS; segue com azimute de 339°26’38” e distância de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes EXTRATO DE PORTARIA IMA nº2070/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.C., masp 1.217.149-2. Comissão Processante – Presidente: Miguel Pinto da Silva. Membros: Tomás Rodrigues de Oliveira e Jeferson Gonçalves da Silva. IMA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Processo nº 32.237 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 404/2014 Aprovado em 08.4.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cambuí, mantenedora da Escola de Educação Especial – APAE, no município de Cambuí. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO – DESPACHO – SOLUÇÃO (DESCONTO EM VENCIMENTO) PORTARIA PA n. 102.354/2022/PSC/HPM: O Tenente Coronel PM Diretor Geral do HPM, no uso de suas atribuições, previstas no inciso XI, do artigo 34 do R100, aprovado pelo Decreto n. 18.455/1977, de 15/04/77, c/c parágrafo 7º, da Resolução n. 4355/2014, de 10/10/2014, faz publicar a decisão inserta no Despacho, alusivo ao n. 166.502-5, L.E.C.L., lotada no Hos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Suplente: ELISA ANGÉLICA DINIZ GOMES; Efetivo: ROBERTA APARECIDA DA SILVA; Suplente: PAULO RICARDO MENDES DE AZEVEDO; Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - Campus Ouro Preto: Efetivo: ALEXANDRE FERREIRA MASCARENHAS; Suplente: MARIA CRISTINA ROCHA SIMÃO. reconduz, nos termos do art. 57 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e do art. 5º do Decreto nº 47.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo participarem da audição destas testemunhas indicadas pela defesa: a) Neusa Cristina Silva Almeida (09h30min); b) Marcos José de Souza (10h00min); c) Diego Santos Queiroz (10h30min). Além disso, o acusado 1º Sgt PM MARCOS MOISÉS SANTOS QUEIROZ fica NOTIFICADO a: a) apresentar, FACULTATIVAMENTE, rol de testemunhas, no limite de 05 (cinco), nos termos do art. 352, § 3º, do MAPPA. O protocolo FACULTATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECULT Nº 57, 29 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a promoção dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 19 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, §1° inc. III, da Constituição do Estado de Minas Gerais; e considerando o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 239/CGPC/2022 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando o exarado nos autos do Processo Administrativo nº 215.718/2018, que ainda se encontra em fase de instrução, no sentido da necessidade de aditamento